UMA REFLEXÃO SOBRE O PROBLEMA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Autores

  • Clarissa Barbosa Nunes
  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

Palavras-chave:

Início da Personalidade Jurídica, Teoria da Natalidade, Teoria da Personalidade Condicional, Teoria Concepcionista, Estado Democrático de Direito, Dignidade Humana

Resumo

O estudo do Direito Civil remete, de imediato, a um problema fundamental: Quando se inicia a personalidade jurídica? E é exatamente este o objeto do trabalho: refletir acerca desse questionamento, na busca de identificar como vem sendo tratado na doutrina e na jurisprudência, e lhe analisar os entendimentos, para estabelecer uma compreensão do problema, inserido no contexto de um Estado Democrático de Direito, fundado na dignidade humana. O estudo, pois, faz uma incursão nas questões biológicas que estão intimamente envolvidas, com o fim de se conhecer o marco inicial de um ser humano individualizado, e, então, refletir sobre o início da personalidade jurídica.

Biografia do Autor

Clarissa Barbosa Nunes

Acadêmica do 4º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

Acadêmico do 4º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2009-12-08

Como Citar

Nunes, C. B., & Oliveira, R. R. N. de. (2009). UMA REFLEXÃO SOBRE O PROBLEMA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Revista Direito E Liberdade, 5(1), 273–304. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/141