ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO, IMPARCIALIDADE E IGUALDADE PROCESSUAL

Autores

  • Fernanda Emikaele Diniz de Oliveira
  • Wênia Sharles de Morais Lucena

Palavras-chave:

Iniciativa instrutória, Princípio da imparcialidade, Igualdade processual, Relação processual

Resumo

A abordagem dialética do presente trabalho, fundamentada em pesquisas bibliográficas, visa a questionar a iniciativa instrutória do juiz, investigando a possibilidade e os limites de sua atuação, dando ênfase no tratamento isonômico das partes e no principio da imparcialidade, analisando a compatibilidade entre esses três elementos na esfera jurídico-processual. Dado que é de grande relevância tratar desse tema, em vista da necessidade que tem o direito de acompanhar a nova realidade social, principalmente no que tange ao direito processual, quer seja ele civil ou penal.

Biografia do Autor

Fernanda Emikaele Diniz de Oliveira

Acadêmica do 3º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Potiguar – UnP

Wênia Sharles de Morais Lucena

Acadêmica do 3º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Potiguar – Un

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Publicado

2009-12-09

Como Citar

Oliveira, F. E. D. de, & Lucena, W. S. de M. (2009). ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO, IMPARCIALIDADE E IGUALDADE PROCESSUAL. Revista Direito E Liberdade, 5(1), 511–534. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/150