ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO, IMPARCIALIDADE E IGUALDADE PROCESSUAL
Palavras-chave:
Iniciativa instrutória, Princípio da imparcialidade, Igualdade processual, Relação processualResumo
A abordagem dialética do presente trabalho, fundamentada em pesquisas bibliográficas, visa a questionar a iniciativa instrutória do juiz, investigando a possibilidade e os limites de sua atuação, dando ênfase no tratamento isonômico das partes e no principio da imparcialidade, analisando a compatibilidade entre esses três elementos na esfera jurídico-processual. Dado que é de grande relevância tratar desse tema, em vista da necessidade que tem o direito de acompanhar a nova realidade social, principalmente no que tange ao direito processual, quer seja ele civil ou penal.Downloads
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