A SISTEMÁTICA DAS CLÁUSULAS GERAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Palavras-chave:
Novo Código Civil, Cláusulas Gerais, Sistema Aberto, Justiça Social, EticidadeResumo
As codificações mais recentes, que é exemplo o Novo Código Civil de 2002, estão abrindo mão do descritivismo legal presente nas antigas compilações normativas que tentavam “antever” soluções para todos os casos requerentes de normatização. Dado o implacável descompasso entre o texto da lei e as imperiosidades fáticas, mister se fez a adoção das “cláusulas gerais” nos estatutos, devido ao seu cunho de abrangência e mobilidade, como vetores para uma jurisprudência mais acorde com as premissas sócio-axiológicas em vigência, inseridos na persecução à concretização da justiça em meio ao vastíssimo rol da casuística social.Downloads
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