A SISTEMÁTICA DAS CLÁUSULAS GERAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores

  • George de Castro Morais
  • Karina Núbia de Oliveira

Palavras-chave:

Novo Código Civil, Cláusulas Gerais, Sistema Aberto, Justiça Social, Eticidade

Resumo

As codificações mais recentes, que é exemplo o Novo Código Civil de 2002, estão abrindo mão do descritivismo legal presente nas antigas compilações normativas que tentavam “antever” soluções para todos os casos requerentes de normatização. Dado o implacável descompasso entre o texto da lei e as imperiosidades fáticas, mister se fez a adoção das “cláusulas gerais” nos estatutos, devido ao seu cunho de abrangência e mobilidade, como vetores para uma jurisprudência mais acorde com as premissas sócio-axiológicas em vigência, inseridos na persecução à concretização da justiça em meio ao vastíssimo rol da casuística social.    

Biografia do Autor

George de Castro Morais

Acadêmico do 2° Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Karina Núbia de Oliveira

Acadêmico do 2° Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

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Publicado

2009-12-09

Como Citar

Morais, G. de C., & Oliveira, K. N. de. (2009). A SISTEMÁTICA DAS CLÁUSULAS GERAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. Revista Direito E Liberdade, 5(1), 563–582. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/151