PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL: a liberdade do órgão jurisdicional no estado democrático de direito

Autores

  • Cyro Roberto dos Santos Carlos
  • João Batista de França Silva

Palavras-chave:

Direito constitucional, Hermenêutica, Ponderação, Parâmetro para aplicação, Princípio da dignidade da pessoa humana

Resumo

O presente trabalho se propõe a estabelecer critérios para a aplicação do método interpretativo da ponderação constitucional, mormente em face de sua utilização indiscriminada pelos órgãos jurisdicionais, o que culmina, no mais das vezes, em decisões baseadas tão-somente no juízo subjetivo dos magistrados.  

Biografia do Autor

Cyro Roberto dos Santos Carlos

Acadêmico do 7º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

João Batista de França Silva

Acadêmico do 6º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

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Publicado

2009-12-09

Como Citar

Carlos, C. R. dos S., & Silva, J. B. de F. (2009). PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL: a liberdade do órgão jurisdicional no estado democrático de direito. Revista Direito E Liberdade, 5(1), 361–380. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/156