A LIBERDADE ECONÔMICA E A CONFIABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES: ESTUDO LEGISLATIVO-COMPARATIVO DAS MATRIZES DO BRASIL, CUBA E URUGUAI/ECONOMIC FREEDOM AND THE RELIABILITY OF INSTITUTIONS: A LEGISLATIVE-COMPARATIVE STUDY OF THE MATRICES OF BRAZIL, CUBA AND ...

Autores

  • Italo Farias Braga Univerisdade de Fortaleza
  • Gina Marcilio Pompeu Universidade de Fortaleza

Palavras-chave:

Liberdade Econômica, América Latina, Capitalismo, Socialismo, Desenvolvimento humano

Resumo

Liberdade é um dos pilares do desenvolvimento humano, que se reflete no direito e na economia. Desta forma, este trabalho tem por objetivo verificar a liberdade econômica nas matrizes legais do Brasil, de Cuba e do Uruguai, confrontando com a realidade auferida pelos institutos internacionais que mapeiam os temas liberdade, corrupção e capital humano. Nesse viés, verificou-se que o Brasil possui baixos índices de liberdade econômica, altos indicadores de corrupção e baixos índices de desenvolvimento social. Cuba, por sua vez, apresenta baixos índices de liberdade econômica, um intermediário resultado nos rankings de corrupção e capital humano considerado elevado, mas em estagnação, passando por reformas liberais a partir de 2008. Já o Uruguai não regula a matriz econômica em sua constituição, possui intermediário grau de liberdade econômica, com índice de corrupção dos mais baixos do mundo, mas ainda à mercê de subdesenvolvimento crônico que não foi revertido nos últimos anos. Todos os países apresentam peculiaridades na forma de lidar com o termo liberdade e mostram uma tentativa de buscar as liberdades individuais sempre considerando a liberdade econômica como um dos meios para desenvolver-se, mesmo no âmbito de economias fechadas como a socialista. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica, com esteio em documentos, estatísticas e material doutrinário e bibliográfico-legislativo.

Biografia do Autor

Italo Farias Braga, Univerisdade de Fortaleza

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

Gina Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza

Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

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Publicado

2018-08-27

Como Citar

Braga, I. F., & Pompeu, G. M. (2018). A LIBERDADE ECONÔMICA E A CONFIABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES: ESTUDO LEGISLATIVO-COMPARATIVO DAS MATRIZES DO BRASIL, CUBA E URUGUAI/ECONOMIC FREEDOM AND THE RELIABILITY OF INSTITUTIONS: A LEGISLATIVE-COMPARATIVE STUDY OF THE MATRICES OF BRAZIL, CUBA AND . Revista Direito E Liberdade, 20(2), 177–199. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1570