AUTORIDADE E NORMATIVIDADE EM JOSEPH RAZ/AUTHORITY AND NORMATIVITY IN JOSEPH RAZ
Palavras-chave:
Autoridade, Normatividade, Positivismo JurídicoResumo
O presente artigo pretende traçar um breve panorama da obra do filósofo do direito Joseph Raz, demonstrando como sua teoria pode ser enriquecedora para o atual debate jurídico brasileiro. Em um primeiro momento, apresenta-se sua teoria da autoridade, explicando como é possível uma justificação da normatividade por meio de teses morais que baseiam uma hipótese a respeito da manifestação da dinâmica do poder sobre aqueles submetidos à autoridade. Na segunda parte, busca-se expor as principais críticas a essa teoria e suas implicações na normatividade, bem como a forma com a qual essas ideias se relacionam com outras teorias da autoridade. Com esse intuito, serão apresentadas as contribuições de John Finnis, Ronald Dworkin, Leslie Green, Philip Soper e Robert Alexy, destacando-se os pontos nos quais Raz as supera e, em contrapartida, os momentos nos quais esse autor não consegue ser completamente satisfatório. Em uma terceira parte, finalmente, traça-se a relação entre a teoria da autoridade de Raz, notadamente em seus aspectos sobre cooperação e organização social, e as ideias de Scott Shapiro, que em muito se baseiam nas suas premissas, mas que tentam dar um caráter mais democrático e menos instrumentalista para suas concepções.
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