AUTORIDADE E NORMATIVIDADE EM JOSEPH RAZ/AUTHORITY AND NORMATIVITY IN JOSEPH RAZ

Autores

  • Igor de Carvalho Enriquez Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

Palavras-chave:

Autoridade, Normatividade, Positivismo Jurídico

Resumo

O presente artigo pretende traçar um breve panorama da obra do filósofo do direito Joseph Raz, demonstrando como sua teoria pode ser enriquecedora para o atual debate jurídico brasileiro. Em um primeiro momento, apresenta-se sua teoria da autoridade, explicando como é possível uma justificação da normatividade por meio de teses morais que baseiam uma hipótese a respeito da manifestação da dinâmica do poder sobre aqueles submetidos à autoridade. Na segunda parte, busca-se expor as principais críticas a essa teoria e suas implicações na normatividade, bem como a forma com a qual essas ideias se relacionam com outras teorias da autoridade. Com esse intuito, serão apresentadas as contribuições de John Finnis, Ronald Dworkin, Leslie Green, Philip Soper e Robert Alexy, destacando-se os pontos nos quais Raz as supera e, em contrapartida, os momentos nos quais esse autor não consegue ser completamente satisfatório. Em uma terceira parte, finalmente, traça-se a relação entre a teoria da autoridade de Raz, notadamente em seus aspectos sobre cooperação e organização social, e as ideias de Scott Shapiro, que em muito se baseiam nas suas premissas, mas que tentam dar um caráter mais democrático e menos instrumentalista para suas concepções.

Biografia do Autor

Igor de Carvalho Enriquez, Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Especialização em Direito Público pela PUC Miinas (2010). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.  Tem experiência na áreas de Teoria do Direito, Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Internacional. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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Publicado

2018-08-27

Como Citar

Enriquez, I. de C. (2018). AUTORIDADE E NORMATIVIDADE EM JOSEPH RAZ/AUTHORITY AND NORMATIVITY IN JOSEPH RAZ. Revista Direito E Liberdade, 20(2), 145–175. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1632