DA TUTELA JURÍDICA DA TRAVESTILIDADE COMO UMA IDENTIDADE DE GÊNERO / THE LEGAL TREATMENT OF TRAVESTILITY AS A GENDER IDENTITY

Autores

  • Juliana Luiza Mazaro Centro Universitário de Maringá (Unicesumar)
  • Valéria Silva Galdino Cardin Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Centro Universitário de Maringá (Unicesumar)

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p199-229

Palavras-chave:

Gênero, Identidade de gênero., Sexualidade, Transgeneralidade, Travestis

Resumo

A travestilidade é um dos assuntos mais controversos da sexualidade humana, isso porque as travestis sentem-se à vontade em transitar entre os polos do feminino e do masculino, rompendo o paradigma simplista imposto pela heteronormatividade. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a tutela da travestilidade como uma identidade de gênero pelo ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, pretende, também, trazer a importância das alterações corporais as quais as travestis se submetem, como isso influencia na construção de sua imagem e identidade de gênero e a maneira como isso influencia nos aspectos morais, sociais e familiares delas. Para tanto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, fundamentado em pesquisa e revisão bibliográfica de obras, artigos, notícias, legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao tema. Assim, foi possível perceber a necessidade de superar certos paradigmas heterossexista fundamentais para que as travestis deixem as margens da sociedade e passem a ser tratadas como cidadãs que possuem dignidade a ser respeitada.

Biografia do Autor

Juliana Luiza Mazaro, Centro Universitário de Maringá (Unicesumar)

Doutoranda em Direito do Centro Universitário de Maringá (UniCesumar) como bolsista parcial PROSUP/Capes. Mestra em Ciências Jurídicas pelo UniCesumar. Bacharela em Direito pela Universidade Paranaense (Unipar). Professora do Curso de Direito da Unipar. Chefe Administrativa da Seção Médico Legal de Paranavaí – Polícia Científica do Paraná. Paranavaí – PR – Brasil.

Valéria Silva Galdino Cardin, Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Centro Universitário de Maringá (Unicesumar)

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar). Pesquisadora pelo ICETI. Advogada. Maringá – PR – Brasil.

Referências

BAGAGLI, Beatriz Pagliarini. O que é cisgênero? Disponível em: <https://transfeminismo.com/o-que-e-cisgenero/>. Acesso em: 23 mar. 2014.

BOYD, Helen. The Umbrella. 2008. Disponível em: <http://www.myhusbandbetty.com/2008/07/27/the-umbrella/>. Acesso em: 22 mar. 2017.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5002, de 2013. Dispõe sobre o direito à identidade de gênero e altera o artigo 58 da Lei 6.015 de 1973. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=4F04460763AFABB07F6D2743D4C7A2EB.proposicoesWebExterno1?codteor=1059446&filename=PL+5002/2013>. Acesso em: 24 mar. 2017.

BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminino e a subversão da identidade. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

CARDIN, Valéria Silva Galdino; CAZELATTO, Caio Eduardo Costa. Da vulnerabilidade social das minorias sexuais sob a perspectiva jurídica. In: CAMPOS, Nilson Tadeu Reis. (Org.). O direito e as pessoas vulneráveis na contemporaneidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

______; ROCHA, Francielle Lopes. Do estupro corretivo: a dupla vulnerabilidade da lesbiana. In: POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; MORAES, Carlos Alexandre de. Estudos interdisciplinares sobre direitos fundamentais e da personalidade. Maringá: Vivens, 2014.

______; SEGATTO, Antonio Carlos; CAZELATTO, Caio Eduardo Costa Cazelatto. O exercício ilegítimo do discurso de ódio homofóbico sob a ótica da sexualidade e da dignidade humana. Revista Jurídica Unicuritiba, Curitiba, v. 1, n. 46, p. 90-118, 2017. ISSN: 2316-753X. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2001/1282>. Acesso em: 04 out. 2017.

CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valeria Silva Galdino. Homophobic hate discourse in the information society: from the impacts to the balance of the computer environment and to human sexuality. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 1, n. 51, p. 176-191, jan. 2017. ISSN 1982-9957. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8742>. Acesso em: 23 jul. 2017.

_____; CARDIN, Valeria Silva Galdino. O discurso de ódio homofóbico no Brasil: um instrumento limitador da sexualidade humana. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Maringá, v. 16, n. 3, p. 919-938, set./dez. 2016. ISSN 2176-9184. Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 04 out. 2017.

CHOERI, Raul Cleber da Silva. O conceito de identidade e redesignação sexual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

CORDEIRO, Desirée Monteiro; VIEIRA, Tereza Rodrigues. Transgênero - Travestis: a dura aceitação social. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues (Org.). Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos. Brasília: Consulex, 2012.

DAVI, Edmar Henrique Dairell. Belíssima: um estudo merleau-pontyano da corporalidade travesti. Tese (Doutorado) - Curso de Psicologia, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.

DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. 2010. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_788)1__transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2017.

DORNELAS, Marilho Tadeu et al. Siliconomas. Rev. Bras. Cir. Plást. (Impr.), São Paulo, v. 26, n. 1, p. 16-21, mar. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-51752011000100005>. Acesso em: 24 mar. 2017.

FOUCAULT, Michel. Sexo, poder e a política da identidade. Verve: revista semestral autogestionária do Nu-Sol, São Paulo, v. 1, n. 5, p.260-277, jan/jun. 2004. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/viewFile/4995/3537>. Acesso em: 22 mar. 2017.

FREITAS, Martha. Transgênero (travestilidades). In: VIEIRA, Tereza Rodrigues (Org.). Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos. Brasília: Consulex, 2012.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília: Autor, 2012.

KESSLER, Suzanne J.; MCKENNA, Wendy. Toward a Theory of Gender. In: STRYKER, Susan; WHITTLE, Stephen (Ed.). The Transgender Studies Reader. Nova Iorque: Routledge, 2006.

KULICK, Don. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.

LEAL, Jeferson. O corpo é meu! A vida é minha! A construção corporal de mulheres transexuais. TCC (Graduação) - Curso de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

MORA, Edinei Aparecido; LOPES, Fernando Augusto Montai y; PRANDI, Luiz Roberto. A utilização do nome social por travestis e transexuais na rede de ensino como forma de inclusão social. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues (Org.). Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos. Brasília: Consulex, 2012.

NOGUEIRA, Francisco Jander de Sousa; LEÓN, Adriano Gomes de. "Trabalhadas no feminino": um estudo sobre corpo, desejo e prostituição travesti em Fortaleza-CE. Revista Latinoamericana de Estudios Sobre Cuerpos, Emociones y Sociedad, Córdoba, v. 4, n. 8, p. 55-67, jul. 2012.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID-10. Disponível em: <http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.

PAIVA, André Luiz dos Santos; FÉLIX-SILVA, Antônio Vladimir. Produção Protética dos Corpos: Experiências TRANS e Políticas de Saúde. Ártemis, João Pessoa, v. 18, n. 1, p. 251-263, 31 dez. 2014. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/22550/12513>. Acesso em: 03 nov. 2016.

PELÚCIO, Larissa Maués. Travestis, a (re)construção do feminino: gênero, corpo e sexualidade em um espaço ambíguo. Revista AnthropolÓgicas, Recife, v. 15, n. 1, p. 123-154, jan/jun. 2004. Disponível em: <http://www.revista.ufpe.br/revistaanthropologicas/index.php/revista/article/view/34/34>. Acesso em: 23 mar. 2017.

______. "Toda quebrada na plástica": Corporalidade e construção de gênero entre travestis paulistas. Campos, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 97-112, 31 dez. 2005. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/campos/article/view/4509/3527>. Acesso em: 22 out. 2017.

PRÓCHNO, Caio César Souza Camargo; ROCHA, Rita Martins Godoy. O jogo do nome nas subjetividades travestis. Psicol. Soc, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 254-261, ago. 2011. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/seerpsicsoc/ojs/viewissue.php?id=28>. Acesso em: 23 mar. 2017.

ROCHA, Francielle Lopes; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Do discurso do ódio contra as minorias sexuais como um instrumento de exclusão social. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá (Org.). Democracia, Liberdade e Justiça Social: Fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. Birigui: Boreal, 2015.

PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2017.

SÁ NETO, Clarindo Epaminondas de; GURGEL, Yara Maria Pereira. Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o projeto de lei nº 5.012/2013 – lei de identidade de gênero. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 16, n. 1, p. 65-85, jan/abr. 2014. Disponível em: <http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/574>. Acesso em: 23 mar. 2017.

SANTOS, Anne Rafaele Telmira. A experiência da hormonioterapia das transexuais em Maceió/AL. Latitude, Maceió, v. 7, n. 1, p. 129-147, jun. 2013. Disponível em: <http://www.seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/1068>. Acesso em: 24 mar. 2017.

SILVA, Alessandro Soares da; BARBOZA, Renato. Diversidad sexual, género y exclusión social en la construcción de la conciencia política de travestíes. Athenea Digital. Revista de Pensamiento e Investigación Social, Bellaterra - Espanha, v. 1, n. 8, p. 27-49, 1 nov. 2005. Disponível em: <http://atheneadigital.net/article/view/n8-soares-barboza/218-pdf-pt>. Acesso em: 25 mar. 2017.

SOARES, Alexandre Sebastião Ferrari. A construção de identidade sexual: travesti, a invenção do feminino. Eid&A: Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação, Ilhéus, n. 2, p. 5-14, maio 2012. Disponível em: <http://periodicos.uesc.br/index.php/eidea/article/view/396>. Acesso em: 23 mar. 2017.

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Publicado

2019-10-09

Como Citar

Mazaro, J. L., & Cardin, V. S. G. (2019). DA TUTELA JURÍDICA DA TRAVESTILIDADE COMO UMA IDENTIDADE DE GÊNERO / THE LEGAL TREATMENT OF TRAVESTILITY AS A GENDER IDENTITY. Revista Direito E Liberdade, 21(3), 199–229. https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p199-229