ERRO MÉDICO E RISCO PROIBIDO / MEDICAL ERROR AND PROHIBITED RISK

Autores

  • Luciano Santos Lopes Faculdade de Direito Milton Campos
  • Tatiana Antunes Ávila Faculdade de Direito Milton Campos

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p231-262

Palavras-chave:

Medicina, Risco, Sociedade, Direito Penal, Bem Jurídico

Resumo

Toda interação social implica riscos, porém, para que os contatos sociais possam ser realizados, alguns riscos são aceitos como inevitáveis e considerados riscos permitidos. Determinadas atividades estão particularmente propensas a gerar riscos, como a Medicina. O Direito Penal, como instrumento de proteção social dos bens jurídicos mais caros à sociedade, deve avaliar os riscos gerados pelas condutas dos agentes que causem lesões ou perigos de lesão aos bens protegidos. A presente pesquisa, por meio do método dedutivo, avalia o risco permitido na imputação penal das condutas médicas, relacionando este conceito às normas técnicas e jurídicas que regulam a Medicina.

Biografia do Autor

Luciano Santos Lopes, Faculdade de Direito Milton Campos

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado Criminalista. Belo Horizonte – MG – Brasil.

Tatiana Antunes Ávila, Faculdade de Direito Milton Campos

Mestra em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito Milton Campos. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Assessora do Judiciário no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Belo Horizonte – MG – Brasil.

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Publicado

2019-11-05

Como Citar

Lopes, L. S., & Ávila, T. A. (2019). ERRO MÉDICO E RISCO PROIBIDO / MEDICAL ERROR AND PROHIBITED RISK. Revista Direito E Liberdade, 21(3), 231–262. https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p231-262