ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES LABORAIS: UMA REFLEXÃO SOB O OLHAR DO DIREITO ANGOLANO / SEXUAL HARASSMENT IN THE CONTEXT OF EMPLOYMENT RELATIONS: A REFLECTION UNDER THE LOOK THE ANGOLAN LAW

Autores

  • João Tobias Cunha Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n2.p149-174

Palavras-chave:

Assédio sexual, Desigualdade de gênero, Direito do trabalho, Relações laborais

Resumo

Assédio sexual é um fenômeno socio-laboral que muito tem marcado as sociedades hodiernas. Inúmeros estudos em escala nacional e regional espelham a realidade subjacente sobre a tenacidade deste problema no âmbito das relações laborais. Nesta grelha analítica, o enunciado principal do presente artigo volta-se em compreender a configuração do comportamento sexualmente assediante, o advento dos estudos e dos movimentos feministas pioneiros contra a sua perpetração e a sua manifestação no seio das relações de trabalho, bem como a sua tutela legal no plano nacional (angolano), comunitário e internacional. Neste prisma, tendo como substrato a análise da doutrina, de documentos legais e jurisprudenciais, quer sejam nacionais, quer sejam supranacionais desenvolvidos nesse contexto, o estudo procura refletir o âmbito das relações individuais de trabalho face ao fenômeno assédio sexual, desde o seu surgimento, como questão social, até a sua intervenção legal. A relevância de um estudo como este na atualidade é sentida pelos direitos em causa e pelas consequências diretas na esfera jurídica da vítima, quando da prática de assédio sexual.

Biografia do Autor

João Tobias Cunha, Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela

Mestre em Direito das Empresas, especializado em Direito do Trabalho, pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa; pós-graduado em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado (Direito Comercial) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; professor colaborador no Instituto superior Politécnico Jean Piaget de Benguela (correio electrónico: joao.cunha@unipiaget-angola.org). Open Researcher and Contributor ID (ORCID): https://orcid.org/0000-0002-4680-0826.

Referências

AMÂNCIO, L. Barros Queiróz; LIMA, Maria L. Pedroso de. Assédio Sexual no Mercado de Trabalho. Lisboa: Euroimpressos, 1992.

BAKER, Carrie N. Race, Class, and Sexual Harassment in the 1970s. Feminist Studies, Vol. 30, 1, 2004.

BAKER, Carrie N. The Women's Movement against Sexual Harassment. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

BERGMANN, Barbara R. The Economic Emergence of Women. Nova York: Basic Books, 1986.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003.

CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS DE SOCIOLOGIA DO ISCTE – INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA. O género nas estruturas organizacionais: a diferenciação entre homens e mulheres na ocupação de funções, no acesso ao poder e nos salários. e-Working Paper. Lisboa: ISCTE – IUL. Disponível em: <http://cies.iscte-iul.pt/np4/?newsId=453&fileName=CIES_WP153_Vicente.pdf>. Acesso em: 15 Jan. 2017.

CHAMALLAS, Martha. Writing about Sexual Harassment: A Guide to the Literature. UCLA Women's Law Journal, Vol. 4:37, 1993.

DRAY, Guilherme. A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países de Lusofonia. A Propósito dos 50 Anos do Civil Rights Act of 1964 (Title VII). Coimbra: Almedina, 2016.

FIOL, Esperanza Bos; et al. El Acoso Sexual en el Ámbito Universitario: Elementos para Mejorar la Implementación de Medidas de Prevención, Detección e Intervención. Baleares: Universidad de las Islas Baleares, 2009.

FRANK, Katherine M., What's Wrong With Sexual Harassment? Stanford Law Review, Vol. 49:691, 1997.

GARDEY, Delphine. Perspectivas históricas. In: MARUANI, Margaret; HIRATA, Helena. As Novas Fronteiras da Desigualdade: Homens e Mulheres no Mercado de Trabalho. São Paulo: Senac, 2003.

HIGA, Flávio da Costa. Assédio Sexual no Trabalho e Discriminação de Gênero: Duas Faces da Mesma Moeda?. Revista Direito GV, Vol. 12, 2., 2016.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. ABC of women workers’ rights and gender equality. Genebra: International Labour Office, 2007.

________. Declaration on Fundamental Principles and Rights at Work. Genebra: International Labour Office, 2007.

________. Resolution on Equal Opportunities and Equal Treatment for Men and Women in Employment. Genebra: International Labour Office, 1985.

________. SOLVE: Integrating Health Promotion into Workplace OSH Policies. Genebra: International Labour Office, 2012.

JONES, Sheila. Not “Part of the Job”: Sexual Harassment Policy in the U.S., The Equal Employment Opportunity Commission, and Women's Economic Citizenship, 1975-1991. Tese de Doutoramento em Filosofia, Ohio: Bowling Green State University, 2008.

MACKINNON, Catharine A. Only Words. Massachusetts: Harvard University Press, 1996.

MCCANN, Deirdre. Sexual harassment at work: National and International Responses. Conditions of Work and Employment Series No. 2, Genebra: International Labour Office, 2005.

NACIONES UNIDAS, Poner fin a la Violencia contra la Mujer de las Palabras los Hechos. Genebra: Oficina de la Naciones Unidas, 2006.

NETO, Manoel Jorge e Silva. Constituição e Assédio Sexual. In: JESUS, Damásio E. de; GOMES, Luís F. (Coords.). Assédio Sexual. São Paulo: Saraiva, 2002.

OLIVEIRA, Bárbara Nazareth; GOMES, Carla de Marcelino; SANTOS, Rita Páscoa dos, Os Direitos Fundamentais em Timor Leste: Teoria e Prática. Coimbra: Coimbra Editora, 2015.

ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Acoso Sexual en el trabajo y Masculinidad: Exploración con Hombres de la Población General. São José: Oficina de la OIT para América Central, Haiti, Panamá y República Dominicana, 2013.

PARREIRA, Isabel R. Assédio Sexual no Trabalho. In: MOREIRA, António. (Coord.). IV Congresso do Direito de Trabalho. Lisboa: Almedina, 2001.

REDINHA, Maria R. G. Assédio Moral ou Mobbing no Trabalho. In: ASCENSÃO, José de Oliveira de; et al. (Coord.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

RESKIN, Barbara E.; HARTMANN, Heidi I.. Women's Work, Men's Work: Sex Segregation on the Job. Washington, D.C.: National Academy Press, 1986.

SERQUEIRA, A. Marques. Do Assédio no Local de Trabalho: um Caso de Flirt Legislativo. Exercício de Aproximação ao Enquadramento Jurídico do Fenómeno. In: REIS, João Pena dos. (Coord.). Assédio no Trabalho. Coleção formação inicial. Lisboa: Centro de estudos judiciários, 2014. Disponível em: <http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/trabalho/o_assedio_trabalho.pdf?id=9&username=guest>. Acesso em: 16 Jan. 2018.

SIEGEL, Reva B. A Short History of Sexual Harassment. Connecticut: Yale Press, 2003.

UNITED NATIONS DEPARTMENT OF PUBLIC INFORMATION, Violence Against Women. Genebra: UN office, 2011.

PRADHAN-MALLA. Sapana, Sexual Harassment in the Workplace in Asia. Viena: UN Office on Drugs and Crime, 2005.

UNZUETA, María A. (M.) B. “El “Acoso Sexual”: una Mirada a sus Orígenes y a su Evolución en la Unión Europea”. In: RUIZ, Juana María Gil. (Coord.), Acoso sexual y acoso por razón de sexo: actuación de las administraciones públicas y de las empresas. Catalunha: Centre d’Estudis Jurídics i Formació Especialitzada, 2013.

WEBER, Max. Economía y Sociedad. Esbozo de sociología compreensiva. Madrid: Fondo de Cultura Económica, 1964.

Downloads

Publicado

2019-05-27

Como Citar

Cunha, J. T. (2019). ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES LABORAIS: UMA REFLEXÃO SOB O OLHAR DO DIREITO ANGOLANO / SEXUAL HARASSMENT IN THE CONTEXT OF EMPLOYMENT RELATIONS: A REFLECTION UNDER THE LOOK THE ANGOLAN LAW. Revista Direito E Liberdade, 21(2), 149–174. https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n2.p149-174

Edição

v. 21 n. 2 (2019): REVISTA DIREITO E LIBERDADE

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2019 Revista Direito e Liberdade

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.