PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O LIMITE DA LEGALIDADE DA CONDUTA DO CONTRIBUINTE

Autores

  • Erick Augusto Pereira Caldas
  • Patrícia D´oliveira Araújo Caldas

Palavras-chave:

Elevada carga tributária, Conduta elisiva, Elusiva e evasiva, Necessidade do planejamento tributário empresarial

Resumo

Atualmente a carga tributária brasileira ocupa o terceiro lugar no ranking mundial, o que se reflete substancialmente nas transações econômicas da balança comercial, embora as regras matrizes tributárias interponham como fonte pagadora do tributo o consumidor final e não o agente passivo. Este fenômeno, por conseqüência, produz reduções nas taxas de crescimento da economia onde o PIB cresce a taxas decrescentes, enquanto a carga tributária cresce a taxas crescentes. Desta forma, buscou-se apresentar aos estudiosos tributários os limites da tênue fronteira entre a Elisão e a Evasão, ou seja, conceitos estes importantíssimos para a efetiva aplicação de um programa de redução tributária.

Biografia do Autor

Erick Augusto Pereira Caldas

Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária. Diretor Acadêmico da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

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Publicado

2010-02-10

Como Citar

Caldas, E. A. P., & Caldas, P. D. A. (2010). PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O LIMITE DA LEGALIDADE DA CONDUTA DO CONTRIBUINTE. Revista Direito E Liberdade, 4(3), 81–102. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/175