PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O LIMITE DA LEGALIDADE DA CONDUTA DO CONTRIBUINTE
Palavras-chave:
Elevada carga tributária, Conduta elisiva, Elusiva e evasiva, Necessidade do planejamento tributário empresarialResumo
Atualmente a carga tributária brasileira ocupa o terceiro lugar no ranking mundial, o que se reflete substancialmente nas transações econômicas da balança comercial, embora as regras matrizes tributárias interponham como fonte pagadora do tributo o consumidor final e não o agente passivo. Este fenômeno, por conseqüência, produz reduções nas taxas de crescimento da economia onde o PIB cresce a taxas decrescentes, enquanto a carga tributária cresce a taxas crescentes. Desta forma, buscou-se apresentar aos estudiosos tributários os limites da tênue fronteira entre a Elisão e a Evasão, ou seja, conceitos estes importantíssimos para a efetiva aplicação de um programa de redução tributária.Downloads
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