O DIREITO NO LIMIAR BIOPOLÍTICO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA “REGULAÇÃO” DA TRANSEXUALIDADE / LAW ON THE BIOPOLITICAL THRESHOLD: AN ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT IN THE “REGULATION” OF TRANSEXUALITY

Autores

  • Joice Graciele Nielsson Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Ijuí, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3808-1064
  • Kaoanne Wolf Krawczak Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/SAN), Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Curso de Doutorado em Direitos Especiais, Santo Ângelo, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9358-2481

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n3.p171-203

Palavras-chave:

Biopoder, Gênero, Transexualidade, Direito, STF

Resumo

O presente artigo investiga a vinculação entre direito, gênero, sexualidade e biopoder, considerando o marco teórico foucaultiano, analisando o tratamento dispensado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante da transexualidade. Assim, o objetivo aqui é analisar de que maneira o STF tem lidado com as questões relacionadas à transexualidade, em especial a decisão proferida quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275. Para tanto, inicia demonstrando que o direito, ao longo do tempo, constituiu um instrumento de construção e reprodução de padrões hierárquicos e discriminatórios de gênero e sexualidade. Em um segundo momento, examina o tratamento jurídico dado à transexualidade e, por fim, analisa a manifestação dos ministros do STF na ADI nº 4275. Utiliza o método dedutivo, baseado em fontes documentais.

Biografia do Autor

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Ijuí, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3808-1064

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).Professora pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Kaoanne Wolf Krawczak, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/SAN), Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Curso de Doutorado em Direitos Especiais, Santo Ângelo, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9358-2481

Doutoranda em Direito e Bolsista Integral Capes no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Curso de Doutorado em Direitos Especiais da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/SAN). Mestra em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

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Publicado

2020-12-01

Como Citar

Nielsson, J. G., & Krawczak, K. W. (2020). O DIREITO NO LIMIAR BIOPOLÍTICO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA “REGULAÇÃO” DA TRANSEXUALIDADE / LAW ON THE BIOPOLITICAL THRESHOLD: AN ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT IN THE “REGULATION” OF TRANSEXUALITY. Revista Direito E Liberdade, 22(3), 171–203. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n3.p171-203