MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DA CONCEPÇÃO HEGELIANA DE CONSTITUIÇÃO / CONSTITUTIONAL MUTATION: REFLECTIONS FROM THE DESIGN CONSTITUTION HEGELIAN

Autores

  • Augusto César Leite de Resende Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n1.p81-106

Palavras-chave:

Constituição. Mutação constitucional, Espírito do povo, Espírito do tempo

Resumo

A emergência do pós-positivismo promoveu a superação da separação rígida do ser e do dever-ser defendido pelo positivismo jurídico com a reaproximação entre o Direito e a ética e o Direito e a filosofia. Assim, o Direito não é somente a norma posta, é também um sistema aberto que não se pode compreender dissociado de seu contexto social e da realidade fática. Por isso, o presente artigo científico tem por finalidade analisar, a partir de uma pesquisa bibliográfica e dedutiva, o instituto da mutação constitucional a partir da concepção hegeliana de Constituição, em especial do necessário diálogo entre a Constituição Federal de 1988 com o “espírito do povo” e do respeito ao “espírito do tempo”.

Biografia do Autor

Augusto César Leite de Resende, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professor de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito na Faculdade de Negócios e Administração de Sergipe – FANESE. Promotor de Justiça em Sergipe.


 

Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Teoria Geral do Direito na Universidade Tiradentes - UNIT.


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Publicado

2019-04-22

Como Citar

Resende, A. C. L. de, & Gonçalves, C. F. de B. A. (2019). MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DA CONCEPÇÃO HEGELIANA DE CONSTITUIÇÃO / CONSTITUTIONAL MUTATION: REFLECTIONS FROM THE DESIGN CONSTITUTION HEGELIAN. Revista Direito E Liberdade, 21(1), 81–106. https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n1.p81-106