MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DA CONCEPÇÃO HEGELIANA DE CONSTITUIÇÃO / CONSTITUTIONAL MUTATION: REFLECTIONS FROM THE DESIGN CONSTITUTION HEGELIAN
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n1.p81-106Palavras-chave:
Constituição. Mutação constitucional, Espírito do povo, Espírito do tempoResumo
A emergência do pós-positivismo promoveu a superação da separação rígida do ser e do dever-ser defendido pelo positivismo jurídico com a reaproximação entre o Direito e a ética e o Direito e a filosofia. Assim, o Direito não é somente a norma posta, é também um sistema aberto que não se pode compreender dissociado de seu contexto social e da realidade fática. Por isso, o presente artigo científico tem por finalidade analisar, a partir de uma pesquisa bibliográfica e dedutiva, o instituto da mutação constitucional a partir da concepção hegeliana de Constituição, em especial do necessário diálogo entre a Constituição Federal de 1988 com o “espírito do povo” e do respeito ao “espírito do tempo”.Referências
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