ESTUDO COMPARATIVO DA PROTEÇÃO CONCENTRADA DO MEIO AMBIENTE NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DA COLÔMBIA
Palavras-chave:
Constitucional, Ambiental. Direito Comparado, Proteção concentrada, Meio ambiente, Brasil, ColômbiaResumo
A universalidade das questões ambientais estimula o estudo das normas de proteção ao meio ambiente também sob uma ótica que transcende os limites do ordenamento interno dos Estados. Com esse objetivo, é de larga utilidade o direito comparado. No presente ensaio é tentada uma comparação entre a tutela jurídica constitucional existente nos sistemas do Brasil e da Colômbia, especialmente porque ambas adotam a proteção concentrada.
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