ASPECTOS POLÊMICOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Autores

  • Jorge Cruz de Carvalho

Palavras-chave:

Responsabilidade penal da pessoa jurídica, Evolução histórica, Teoria do crime, Inaplicabilidade da dogmática clássica

Resumo

O objetivo deste trabalho não é esgotar o tema proposto, mas, antes de tudo, instigar o debate sobre alguns pontos – dentre tantos outros - ainda controvertidos, qual a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Após breve incursão na história do direito, demonstra-se não ser a temática absolutamente nova. Porém, com uma nova roupagem imposta pela própria evolução do direito e, sobretudo, pelos ideais democráticos, a matéria suscita controvérsias que envolvem a dogmática clássica e fazem estremecer os espíritos mais conservadores.

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Publicado

2010-02-10

Como Citar

Carvalho, J. C. de. (2010). ASPECTOS POLÊMICOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. Revista Direito E Liberdade, 4(3), 211–228. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/184