DIAGNÓSTICO DA INSTABILIDADE JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA TRIBU-TÁRIA NO BRASIL
Palavras-chave:
Direito, Economia, Judiciário, Tributação, JurisprudênciaResumo
Nos dias de hoje, já é consenso na literatura a caracterização do Judiciário também como instituição econômica. Daí porque o conteúdo dos debates sobre a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional transcendeu os paradigmas tradicionais e já enfoca também a questão econômica. O presente trabalho busca resgatar justamente essa discussão, num domínio muito delicado para a economia, o da tributação, mostrando como a própria estrutura do direito positivo e sistema judicial brasileiros pode influir negativamente nesse campo.
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