DIAGNÓSTICO DA INSTABILIDADE JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA TRIBU-TÁRIA NO BRASIL

Autores

  • Marco Bruno Miranda Clementino

Palavras-chave:

Direito, Economia, Judiciário, Tributação, Jurisprudência

Resumo

Nos dias de hoje, já é consenso na literatura a caracterização do Judiciário também como instituição econômica. Daí porque o conteúdo dos debates sobre a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional transcendeu os paradigmas tradicionais e já enfoca também a questão econômica. O presente trabalho busca resgatar justamente essa discussão, num domínio muito delicado para a economia, o da tributação, mostrando como a própria estrutura do direito positivo e sistema judicial brasileiros pode influir negativamente nesse campo.

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Publicado

2010-02-11

Como Citar

Clementino, M. B. M. (2010). DIAGNÓSTICO DA INSTABILIDADE JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA TRIBU-TÁRIA NO BRASIL. Revista Direito E Liberdade, 4(3), 283–320. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/187