ENTRE O VALOR E O CORPO, A PESSOA: AS CONCEPÇÕES DO SUJEITO NAS TEORIAS DE MARTHA FINEMAN E CASTANHEIRA NEVES / BETWEEN THE VALUE AND THE BODY, THE PERSON: THE MEANINGS ABOUT THE SUBJECT IN THE THEORIES OF MARTHA FINEMAN AND CASTANHEIRA NEVES
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n1.p177-222Palavras-chave:
Vulnerabilidade, Martha Fineman, Pessoa, Castanheira Neves, SujeitoResumo
A concepção sobre o sujeito de direitos não é unívoca e ela tem caráter fundamental para a construção do pensamento jurídico, da dogmática jurídica e da prática judicial. A questão é: como o sentido do sujeito de direito altera a articulação entre o Direito e as necessidades das pessoas? Neste trabalho, duas concepções de sujeito de direito entram em diálogo: a teoria da vulnerabilidade de Martha Fineman e o direito como validade de Castanheira Neves. Desse diálogo resultam duas principais contribuições para a discussão: a ideia de vulnerabilidade é mais voltada para o campo político, o que não tira sua importância para demandas jurídicas; e a aquisição axiológica de pessoa compreende a noção de vulnerabilidade e não deixa de lado o problema da resiliência do sujeito.Referências
BRONZE, Fernando José. A responsabilidade, hoje (algumas considerações introdutórias. In: CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jónatas E. M.; LOUREIRO, João Carlos (orgs.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Coimbra Editora, 1.v., 2012, p. 183-208.
BRONZE, Fernando José. Lições de introdução ao direito. Lisboa: Wolters Kluwer: Coimbra Editora, 2010.
COELHO, Nuno M. M. Santos. Sobre o jurisprudencialismo: o ocidente como civilização fundada no direito e a filosofia. In: COELHO, Nuno; SILVA, Antônio Sá da (ed.). Teoria do Direito: Direito interrogado hoje – o Jurisprudencialismo: uma resposta possivel? Estudos em homenagem ao Senhor Doutor Antonio Castanheira Neves. Salvador: Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito, 2012, p. 231-259.
DENEEN, Patrick J. Unsustainable Liberalism, disponível em: https://www.firstthings.com/article/2012/08/unsustainable-liberalism. Acesso em 28 de maio de 2018.
FINEMAN, Martha Albertson, Vulnerability, Resilience, and LGBT Youth. Temple Political & Civil Rights Law Review, Forthcoming; Emory Legal Studies Research Paper No. 14-292, 2013/2014. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2434246, p. 101-122.
FINEMAN, Martha Albertson. Beyond Identities: The Limits of an Antidiscrimination Approach to Equality. Boston University Law Rev., 2012, 92, 1713-1770.
FINEMAN, Martha Albertson. Cracking the Foundational Myths: Independence, Autonomy, and Self-Sufficiency. The American University Journal of Gender, Social Policy & the Law 8, no.1, 2000, p. 13-29.
FINEMAN, Martha Albertson. Elderly as Vulnerable: Rethinking the Nature of Individual and Societal Responsibility. Elder LJ, 1, 2012, p. 71-112.
FINEMAN, Martha Albertson. The Vulnerable Subject: Anchoring Equality in the Human Condition. In Yale Journal of Law & Feminism: Vol. 20, 1, artigo 2, 2008, p. 1-23.
Fineman, Martha Albertson. Vulnerability and Inevitable Inequality. Oslo Law Review, v. 1, n.3, 2017, p. 133-149.
GEHLEN, Arnold. Antropología filosófica: del encuentro y descubrimiento del hombre por sí mismo. Bercelona: Paidós Ibérica, 1993, p. 33.
LINHARES, José Manuel Aroso. Na «coroa de fumo» da teoria dos princípios: poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia? In: CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jónatas E. M.; LOUREIRO, João Carlos (orgs.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Coimbra Editora, 3.v., 2012, p. 395-421.
LINHARES, José Manuel Aroso. O direito como mundo prático autónomo: “equívocos” e possibilidades. Relatório com a perspetiva, o tema, os conteúdos programáticos e as opções pedagógicas de um seminário de segundo ciclo em Filosofia do direito, polic., Coimbra 2013.
NEVES, António Castanheira. A crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia: tópicos para a possibilidade de uma reflexiva reabilitação. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.
NEVES, António Castanheira. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito – ou as condições de emergência do direito como direito. In:______. Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 3. Coimbra: Coimbra Editora, 2008a, p. 9-48.
NEVES, António Castanheira. Direito hoje e com que sentido. In:______. Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 3. Coimbra: Coimbra Editora, 2008b, p. 43-72.
NEVES, António Castanheira. Justiça e Direito. In:______. Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1. Coimbra: Coimbra Editora, 2011a (reimpressão), p. 241-286.
NEVES, António Castanheira. Método Jurídico. In:______. Digesta: Escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 2. Coimbra: Coimbra Editora, 1995, p. 283-336.
NEVES, António Castanheira. Metodologia Jurídica: problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
NEVES, António Castanheira. O instituto dos “assentos” e a função jurídica dos Supremos Tribunais. Coimbra: Editora Coimbra, 1983, p. 120.
NEVES, António Castanheira. Pessoa, direito e responsabilidade. In:______. Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 3. Coimbra: Coimbra Editora, 2008c, p. 129-158.
NEVES, António Castanheira. Revolução e Direito. In:______. Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1. Coimbra: Coimbra Editora, 2011b (reimpressão), p. 51-241.
TIMMER, Alexandra. A quiet revolution: vulnerability in the European Court of Human Rights. In FINEMAN, Martha Albertson; GREAR, Anna. Vulnerability: reflections on a new ethical foundation for law and politics. Burlington: Ashgate, 2013, p. 147-170.
UNZUETA, Mª Ángeles Maggy Barrère. Martha A. Fineman y la igualdad jurídica: ¿Vulnerabilidad vs. Subordiscriminación?. Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho 34, 2016, p. 17-34.
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