ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E O SISTEMA DE PATENTES: UMA NOVA FORMA DE COLONIZAÇÃO / ACCUMULATION BY SPOLIATION AND THE PATENT SYSTEM: A NEW FORM OF COLONIZATION

Autores

  • Eliane Arruda Palma Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Departamento de Direito, Santa Maria, RS,
  • Ronaldo Busnello Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Departamento de Direito, Santa Maria, RS,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n1.p79-101

Palavras-chave:

Globalização, Multinacionais, Patentes, Biopirataria, Acumulação

Resumo

O terceiro mundo tem sido vítima constante do sistema expropriatório de acumulação de capital, alavancado pelas multinacionais, originadas pelo processo de globalização, ocorrido a partir da década de 1990. A teoria da acumulação primitiva, de Karl Marx, dá origem à teoria da acumulação por espoliação, de David Harvey, para quem novos mecanismos de dominação são criados e impostos aos países periféricos. O consenso neoliberal, firmado entre Estados centrais, criou um sistema de patentes, respaldado pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), com o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC) que, em verdade, funda-se em biopirataria. Assim, abordaram-se os efeitos e consequências da acumulação por espoliação sobre os países periféricos, utilizando o método dedutivo, de pesquisa qualitativa, descritiva, de revisão bibliográfica e concluiu-se que, com a introdução de métodos espoliativos, os países pobres vivem um novo processo de colonização.

Biografia do Autor

Eliane Arruda Palma, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Departamento de Direito, Santa Maria, RS,

Mestre pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter).
Advogada.
E-mail: elianepalma@pinton.adv.br.

Ronaldo Busnello, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Departamento de Direito, Santa Maria, RS,

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul.
Professor de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
E-mail: ronaldo.busnello@gmail.com.

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Publicado

2021-04-22

Como Citar

Palma, E. A., & Busnello, R. (2021). ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E O SISTEMA DE PATENTES: UMA NOVA FORMA DE COLONIZAÇÃO / ACCUMULATION BY SPOLIATION AND THE PATENT SYSTEM: A NEW FORM OF COLONIZATION. Revista Direito E Liberdade, 23(1), 79–101. https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n1.p79-101