ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E O SISTEMA DE PATENTES: UMA NOVA FORMA DE COLONIZAÇÃO / ACCUMULATION BY SPOLIATION AND THE PATENT SYSTEM: A NEW FORM OF COLONIZATION
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n1.p79-101Palavras-chave:
Globalização, Multinacionais, Patentes, Biopirataria, AcumulaçãoResumo
O terceiro mundo tem sido vítima constante do sistema expropriatório de acumulação de capital, alavancado pelas multinacionais, originadas pelo processo de globalização, ocorrido a partir da década de 1990. A teoria da acumulação primitiva, de Karl Marx, dá origem à teoria da acumulação por espoliação, de David Harvey, para quem novos mecanismos de dominação são criados e impostos aos países periféricos. O consenso neoliberal, firmado entre Estados centrais, criou um sistema de patentes, respaldado pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), com o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC) que, em verdade, funda-se em biopirataria. Assim, abordaram-se os efeitos e consequências da acumulação por espoliação sobre os países periféricos, utilizando o método dedutivo, de pesquisa qualitativa, descritiva, de revisão bibliográfica e concluiu-se que, com a introdução de métodos espoliativos, os países pobres vivem um novo processo de colonização.
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