O ESTUDO DO DIREITO A PARTIR DE FERRAMENTAS ECONÔMICAS COMO FORMA DE PRODUZIR, VALIDAR E ACESSAR O CONHECIMENTO JURÍDICO / THE STUDY OF LAW THROUGH ECONOMIC TOOLS AS A WAY TO PRODUCE, CONFIRM AND REACH LEGAL KNOWLEDGE

Resumo

O presente estudo objetiva revelar as contribuições epistemológicas e metodológicas decorrentes da obra “A Firma, O Mercado e o Direito”, de Ronald Harry Coase, considerado pelos estudiosos da Análise Econômica do Direito como o marco inicial da aproximação do estudo jurídico com o econômico, promovendo, desta forma, o desenvolvimento recíproco destas duas ciências. Assim, este artigo foi desenvolvido fundamentalmente em busca da resposta para a seguinte questão: “Qual a contribuição epistêmica e metodológica de Ronald Harry Coase para o campo do conhecimento jurídico?”. Para tanto, empregou-se o fundamento epistêmico do racionalismo, que será construído com o emprego do método dedutivo, essencialmente pautado na leitura do livro inicialmente destacado, e em demais obras, de outros autores, as quais tecem úteis comentários aos textos de Ronald Coase. Discorridos os pontos centrais desta investigação, revelou-se que a maior contribuição epistemológica do autor à ciência jurídica é que, ao aproximar institutos genuinamente econômicos aos fatos e empregá-los na análise de situações jurídicas, por meio de um método que combina a investigação documental, bibliográfica e empírica, torna-se viável investigar o direito a partir de critérios de eficiência e não somente de justiça, quebrando o paradigma clássico da pesquisa jurídica, o que tornou possível a consolidação de uma nova vertente metodológica e epistemológica do direito, qual seja, a escola da Análise Econômica do Direito.