A INTENÇÃO DO AUTOR DO TEXTO COMO ABORDAGEM INTERPRETATIVA NA PERCEPÇÃO DE SCHLEIERMACHER E LIEBER / THE INTENTION OF THE AUTHOR OF THE TEXT AS AN INTERPRETATIVE APPROACH IN THE COGNITION OF SCHLEIERMACHER AND LIEBER
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n2.p125-147Palavras-chave:
Direito, Hermenêutica, Intenção do autor, Schleiermacher, LieberResumo
A interpretação da norma deve possuir critérios a fim de que não haja desvios em sua aplicação. Nesse quesito, a Hermenêutica auxilia o Direito com o compartilhamento de direcionamentos para a interpretação. Um desses critérios é baseado na análise da intenção do autor do texto. Este artigo objetiva, por meio de investigação bibliográfica, de modo mediato, resgatar esse tipo de consideração interpretativa, ao passo que, de modo imediato, tenciona demonstrar como Friedrich Schleiermacher, na Europa, e Francis Lieber, nos Estados Unidos, tratavam da utilização da intenção do autor como abordagem interpretativa. Notar-se-á que, embora a interpretação com base apenas na intenção do autor não seja mais tão importante isoladamente, ainda se deve reconsiderá-la para fins de garantia de previsibilidade.Palavras-chave: Direito. Hermenêutica. Intenção do autor. Schleiermacher. Lieber.
Referências
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy Editora, 2000.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2014.
BINDER, Guyora. Institutions and Linguistic Conventions: The Pragmatism of Lieber's Legal Hermeneutics. Revista Cardozo Law Review. vol. 16, n. 6, 1995. p. 2169-2190.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I: traços fundamentais de uma hermenêutica clássica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis, RJ. Editora Vozes, Bragança Paulista, SP. Editora Universitária São Francisco, 1997, 6ª ed., 2004.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Tradução de José Lamego. 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1997.
LIEBER, Francis. Legal and Political Hermeneutics, or Principles of Interpretation and Construction in Law and Politics, with Remarks on Precedents and Authorities. Revista Cardozo Law Review. vol. 16, n. 6, 1995. p. 1883-2106.
LIEBER, Francis. On Political Hermeneutics – Precedents. Revista American Jurist and Law Magazine. vol. 18, n. 36, 1838. p. 281-294.
LOPES FILHO, Juraci Mourão. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. Salvador: JusPODIVM, 2014. 457 p.
MOOTZ, Francis J. III. The New Legal Hermeneutics. Revista Vanderbilt Law Review. vol. 47, no. 1, 1994. p. 115-144.
PALMER, Richard E. Hermenêutica. Tradução de Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Lisboa: Edições 70, 1999.
PHELPS, Teresa Godwin; PITTS, Jenny Ann. Questioning the Text: The Significance of Phenomenological Hermeneutics for Legal Interpretation. Revista Saint Louis University Law Journal, vol. 29, n. 2, 1985. p. 353-382.
SHERMAN, Brad. Hermeneutics in Law. Revista Modern Law Review. vol. 51, n. 3, 1988. p. 386-402.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5. ed., rev., modificada e ampl., 2. tiragem. São Paulo: Saraiva, 2014. 678 p.
WALDRON, Jeremy. The Core of the Case against Judicial Review. Revista Yale Law Journal. vol. 115, n. 6, 2006. p. 1346-1407.
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