A REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA: DA REPRESENTAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POPULAR / THE REINVENTION OF DEMOCRACY: FROM REPRESENTATION TO POPULAR PARTICIPATION

Autores

  • Elias Jacob de Menezes Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN,
  • Maria Clara Galvão Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n1.p163-183

Palavras-chave:

Democracia participativa, Democracia representativa, Participação popular

Resumo

O presente trabalho trata sobre a democracia participativa e foi desenvolvido sob a ótica dos conceitos de democracia constitucional, pluralismo político e direitos humanos. O estudo se torna relevante, pois o sistema democrático contemporâneo carece de participação popular e de reconhecimento do cidadão como colaborador ativo na tomada de decisões públicas, de modo que se torna imprescindível criar políticas de afirmação da soberania cidadã igualitária. O impasse do tema está no fato de que a ausência de uma participação popular efetiva vem desenvolvendo uma democracia sem legitimidade em seus próprios valores, desencadeando a chamada “crise da democracia representativa”, já que a população está cada vez mais desacreditada da capacidade de governabilidade de seus representantes. A pesquisa tem por objetivo principal compreender as causas da transição da democracia representativa para a democracia participativa na atualidade, por meio de uma explanação histórica do tema, bem como analisar os mecanismos governamentais utilizados para promover a colaboração política ativa da população. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa de natureza básica, com abordagem qualitativa e dedutiva, objetivo exploratório e procedimento técnico de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a renovação da teoria democrática se assenta na formulação de critérios de participação política que vão além do voto, aproximando-se da criação de uma nova cultura de participação popular, que pressupõe a construção de uma democracia estruturada em cidadãos politicamente ativos e posicionados de forma crítica diante da administração pública.

Biografia do Autor

Elias Jacob de Menezes Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN,

Doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Professor efetivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Coordenador do Laboratório de Governança Pública e da Especialização em Direito da Inovação Tecnológica do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Bolsista de Inovação Jurídica da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Maria Clara Galvão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN,

Graduanda em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Publicado

2020-01-23

Como Citar

Jacob de Menezes Neto, E., & Galvão, M. C. (2020). A REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA: DA REPRESENTAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POPULAR / THE REINVENTION OF DEMOCRACY: FROM REPRESENTATION TO POPULAR PARTICIPATION. Revista Direito E Liberdade, 22(1), 163–183. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n1.p163-183