A REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA: DA REPRESENTAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POPULAR / THE REINVENTION OF DEMOCRACY: FROM REPRESENTATION TO POPULAR PARTICIPATION
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n1.p163-183Palavras-chave:
Democracia participativa, Democracia representativa, Participação popularResumo
O presente trabalho trata sobre a democracia participativa e foi desenvolvido sob a ótica dos conceitos de democracia constitucional, pluralismo político e direitos humanos. O estudo se torna relevante, pois o sistema democrático contemporâneo carece de participação popular e de reconhecimento do cidadão como colaborador ativo na tomada de decisões públicas, de modo que se torna imprescindível criar políticas de afirmação da soberania cidadã igualitária. O impasse do tema está no fato de que a ausência de uma participação popular efetiva vem desenvolvendo uma democracia sem legitimidade em seus próprios valores, desencadeando a chamada “crise da democracia representativa”, já que a população está cada vez mais desacreditada da capacidade de governabilidade de seus representantes. A pesquisa tem por objetivo principal compreender as causas da transição da democracia representativa para a democracia participativa na atualidade, por meio de uma explanação histórica do tema, bem como analisar os mecanismos governamentais utilizados para promover a colaboração política ativa da população. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa de natureza básica, com abordagem qualitativa e dedutiva, objetivo exploratório e procedimento técnico de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a renovação da teoria democrática se assenta na formulação de critérios de participação política que vão além do voto, aproximando-se da criação de uma nova cultura de participação popular, que pressupõe a construção de uma democracia estruturada em cidadãos politicamente ativos e posicionados de forma crítica diante da administração pública.Referências
ALMEIDA, Debora. Representação Além das Eleições: Repensando as Fronteiras entre Estado e Sociedade. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.
BAQUERO, Marcello. Construindo uma outra Sociedade: O Capital Social na estruturação de uma Cultura Política Participativa no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 21, p. 83-108, nov. 2003. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782003000200007&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 28 mai. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estratégia de Governança Digital. Brasília, DF, 2016.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Geral do Estado. 8 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
. Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros editores Ltda, 2001. Disponível em: < http://www.academia.edu/9179135/Paulo_Bonavides_Teoria_Constitucional_da_Democracia_Participativa_Ano_2001>. Acesso em: 04 mai. 2018.
CARDOSO, Gabrielly Costa. Crise na representação política: caminhos para a democracia participativa. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 12, 2017. Vitória- ES. Anais...Disponível em:< http://www.periodicos.ufes.br/EINPS/article/view/16495/11354 > . Acesso em: 16 out. 2018.
CORRALO, Giovani . Governança, transparência e democracia nos municípios brasileiros: Pode haver o sigilo de informação pública?. v. 30, n. 2. p .211-236. jul./dez. 2014. Pouso Alegre: Faculdade de Direito Sul de Minas. Disponível em:< https://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/7874e46af062937b10b928c87cb6b8db.pdf> . Acesso em: 30 abr. 2018.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política e Sociedade, Campinas, n. 5, p. 139-164, out. 2004a. Disponível em:< https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1983/1732> . Acesso em: 03 mai. 2018.
Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?. Caracas: FACES, Universidade Central de Venezuela, p. 95-110. 2004b. Disponível em:< http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/Venezuela/faces-ucv/20120723055520/Dagnino.pdf > . Acesso em: 01 mai. 2018.
FEDOZZI, Luciano. Democracia participativa, lutas por igualdade e iniquidades da participação. Revista Democracia Participativa, p. 1-33. 2008. Disponível em: < http://www.ufrgs.br/democraciaparticipativa/biblioteca-1/arquivos/Democracia%20participativa%20lutas%20por%20igualdade.pdf >. Acesso em: 02 out. 2018.
GUISSO, Fernando Henrique. Reconectando Estado e sociedade: Representação e participação além do Governo Representativo. Teoria e Cultura, Juiz de Fora, v. 11, n. 1, p. 167-172, jan/jun. 2016.
LAVALLE, Adrián Gurza; HOUTZAGER, Peter P.; CASTELLO; Graziela. Democracia, Pluralização da Representação e Sociedade Civil. Lua Nova, São Paulo, n 67, p. 49-103, 2006. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/%0D/ln/n67/a04n67.pdf > . Acesso em: 02 mai. 2018.
MARQUES, Luciana Rosa. Democracia radical e democracia participativa: Contribuições teóricas à análise da democracia na educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 102, p. 55-78, jan./abr. 2008. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/es/v29n102/a0429102.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2018.
MENEZES NETO, Elias Jacob de. Concentração proprietária dos meios de concentração de massas na democracia constitucional. Dissertação de mestrado: Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS, São Leopoldo, 2012.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Democracia Republicana e Participativa. Novos Estudos Cebrap, p. 77-91, Mar. 2005. Disponível em:< http://www.bresserpereira.org.br/antigo/papers/2004/04-85DemocraciaRepublicana_Participativa-CEBRAP.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2018.
PATEMAN, Carole. Participation and democratic theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1970, p.40-53. Disponível em: < https://is.muni.cz/el/1423/podzim2016/POL401/um/Pateman_Dahl.pdf>. Acesso em: 09 out. 2018.
RIBEIRO, Darci Guimarães; SCALABRIN, Felipe. O papel do processo na construção da democracia: Para uma nova definição da democracia participativa. Scientia Iuris, Londrina, . v. 13. p. 155-168. Nov. 2009. Disponível em:< http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/4098> . Acesso em: 04 mai. 2018.
TOAZZA, Vinícius Francisco; OLIVEIRA, Janaína. A importância da descentralização na tomada de decisão para atender os interesses locais. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.12, n.1, jan- abr. 2017. Disponível em: . Acesso em: 01 out. 2018.
WOLKMER. Antônio Carlos. Pluralismo e crítica do Constitucionalismo na América Latina. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, IX, Curitiba, 2010. Anais...Curitiba: ABDConst., 2011, p. 143-155. Disponível em:< http://www.abdconst.com.br/revista3/anaiscompletos.pdf >. Acesso em: 24 out. 2018.
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