CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

  • Talden Queiroz Farias Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campina Grande/PB

Palavras-chave:

Meio Ambiente, Direito Econômico, Direito Difusos, Direitos Humanos Fundamentais

Resumo

Para situar um ramo do Ciência Jurídica dentro da hierarquia normativa, é preciso localizá-lo dentro da Constituição Federal, que é onde todas as normas do ordenamento jurídico encontram a necessária fundamentação. Como o Direito Ambiental é um ramo novo da Ciência Jurídica, é importante fazer-lhe a contextualização em face do ordenamento jurídico constitucional. Sendo assim, este trabalho se propõe a estudar a configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em face do ordenamento jurídico constitucional. Tendo em vista as diversas referências que a Constituição Federal faz ao meio ambiente, o Direito Ambiental é classificado, pela Carta Magna, ao mesmo tempo, como de natureza econômica, de natureza difusa e de natureza humana fundamental.

Biografia do Autor

Talden Queiroz Farias, Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campina Grande/PB

Advogado, consultor jurídico e professor universitário. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2000) e fez especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (2003). Cursou mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006) e atualmente é doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. É professor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba e ensina em cursos preparatórios ao ingresso em carreiros jurídicas e de especialização, como a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. É autor dos livros "Introdução ao direito ambiental" (Del Rey, 2009), Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (Fórum, 2007) e Direito ambiental: tópicos especiais (UFPB, 2007), além dos vários artigos e alguns capítulos de livros. Foi chefe da assessoria jurídica da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, Coordenador do Meio Ambiente da Prefeitura de Campina Grande e atualmente é membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba.

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Publicado

2010-02-11

Como Citar

Farias, T. Q. (2010). CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Direito E Liberdade, 4(3), 523–558. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/197