UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS RISCOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO / A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE RISKS OF THE CONTEMPORANEOUS CONSTITUTIONALISM
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p127-165Palavras-chave:
Pós-positivismo, Constitucionalismo contemporâneo, Tripartição funcional do poder, Segurança jurídica, DemocraciaResumo
Os ditames pós-positivistas têm renovado a Ciência Jurídica. Apesar de seus muitos aspectos positivos, muitas vezes a aplicação dessas premissas tem sido realizada, no ordenamento brasileiro, sem um adequado rigor metodológico, o que traz riscos que precisam ser estudados e compreendidos, para serem evitados. Para bem entender esse contexto, é preciso revisitar, em um primeiro momento, as principais noções acerca do constitucionalismo liberal e do social, para só então ser possível estudar de maneira adequada o constitucionalismo contemporâneo e o seu quadro de renovação da Teoria Geral do Direito. Nesse sentido, serão analisadas as principais premissas pós-positivistas do atual estágio evolutivo da Ciência Jurídica, para, por fim, destacar-se os perigos de um neoconstitucionalismo desenfreado e sem parâmetros, que pode colocar em risco o equilíbrio entre os poderes constituídos e o próprio regime democrático.
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