O PARTO COMO PROCESSO DE DOMINAÇÃO MASCULINA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM BASE NA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS / LABOR AS A PROCESS OF MALE DOMINATION: AN ANALYSIS OF OBSTETRIC VIOLENCE BASED ON THE CRITICAL THEORY OF HUMAN RIGHTS

Autores

  • Danielli Gadenz Universidade Federal do Paraná
  • Ana Carla Harmatiuk Matos Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p37-83

Palavras-chave:

Violência obstétrica, Dominação masculina, Teoria crítica dos Direitos Humanos

Resumo

No presente artigo, com base em uma abordagem indutiva, analisaram-se dados e relatos de episódios de violência obstétrica feito por mulheres brasileiras, a fim de identificar se os instrumentos disponíveis, em âmbito legislativo e jurisprudencial, no cenário jurídico brasileiro e internacional, são aptos ao enfrentamento efetivo da questão. Como abordagem teórica, utilizou-se a perspectiva da dominação masculina (BOURDIEU) e da teoria crítica dos direitos humanos, especialmente valendo-se das reflexões de Herrera Flores, no intuito de demonstrar como o reconhecimento da pluralidade do direito e consequente rompimento de uma visão essencialmente positivista é fundamental para o real questionamento da normalização das práticas violentas. Tal análise permitiu apontar que o enfrentamento do padrão da dominação masculina representa o passo inicial (e fundamental) para o combate das práticas de violência obstétrica decorrentes da usurpação do protagonismo do parto pela patologização da gestação, de modo a devolver o papel central à mãe e ao bebê. Nesse sentido, observou-se que a positivação de direitos, em documentos nacionais ou internacionais, é medida insuficiente para garantir a proteção dos sujeitos histórica e culturalmente vulnerabilizados. A análise sob o viés da teoria crítica dos direitos humanos é essencial para o reconhecimento da pluralidade do direito como fator fundamental à tutela e promoção de direitos, bem como da atuação de organizações e movimentos sociais como contrapoder, opondo questionamentos às práticas e percepções normalizadas.

Biografia do Autor

Danielli Gadenz, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora do Centro Universitário Univel-PR. Membro do Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades (UFPR) e do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional “Virada de Copérnico” (UFPR). Cascavel – PR – Brasil.

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Publicado

2019-09-27

Como Citar

Gadenz, D., & Matos, A. C. H. (2019). O PARTO COMO PROCESSO DE DOMINAÇÃO MASCULINA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM BASE NA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS / LABOR AS A PROCESS OF MALE DOMINATION: AN ANALYSIS OF OBSTETRIC VIOLENCE BASED ON THE CRITICAL THEORY OF HUMAN RIGHTS. Revista Direito E Liberdade, 21(3), 37–83. https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p37-83