A AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO FEDERALISMO BRASILEIRO / THE ABSENCE OF IDENTITY OF BRAZILIAN FEDERALISM

Autores

  • Yan Pedro Pereira Guedes Universidade Nove de Julho
  • Gabriel Benedito Issaac Chalita Universidade Nove de Julho

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n2.p167-194

Palavras-chave:

Federalismo brasileiro, Identidade, Johannes Althusius

Resumo

Esta produção acadêmica apresenta o pensamento jurídico do pai do federalismo moderno, o reformador calvinista Johannes Althusius. Apresenta o contexto histórico da Reforma Protestante e cultural do calvinismo político de Althusius, falando ainda sobre o impacto do pensamento do calvinismo na eficiência do Estado de Direito como entendido atualmente. Optou-se por um corte metodológico específico, a saber: analisar o pensamento jurídico de Althusius. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo. O artigo tem a intenção de demonstrar que há uma ausência de identidade histórica e teórica-conceitual no federalismo brasileiro, sem a intenção de esgotar o tema, nem mesmo de apresentar uma solução que seja perfeita e indiscutível, mas apenas de demonstrar o problema e apontar para um caminho possível na busca de um federalismo mais consistente, qual seja, a redescoberta das ideias de Johannes Althusius para nos ajudar a melhor aplicar essa tão importante forma de organizar o Estado, o federalismo. Caminho esse que não soluciona o problema do processo histórico centralizador que o Brasil viveu, mas auxilia na melhor compreensão teórica do que seja uma federação, voltando-se aos ideais althusiuanos.

Biografia do Autor

Yan Pedro Pereira Guedes, Universidade Nove de Julho

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Brasil); Especialista em Direito Global Público pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha); Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho (Brasil).

Gabriel Benedito Issaac Chalita, Universidade Nove de Julho

Nascido em 30 de abril de 1969, em Cachoeira Paulista (SP), Gabriel Chalita revelou-se escritor já aos 12 anos, quando publicou seu primeiro livro. Hoje, tem uma obra composta por mais de 70 títulos.

Doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica, deu início à carreira política aos 19 anos, como vereador e presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista. Exerceu os cargos de secretário da Juventude, Esporte e Lazer e de secretário da Educação do Estado de São Paulo; neste último, instituiu os Programas Escola da Família, Escola de Tempo Integral e Caminho das Artes. Foi também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), por dois mandatos, vereador da cidade de São Paulo e deputado federal pelo PMDB – SP – eleito com mais de meio milhão de votos.

Atualmente, é secretário municipal de Educação de São Paulo, professor da PUC–SP, da Universidade Presbiteriana Mackenzie; membro da Academia Brasileira de Educação e da Academia Paulista de Letras e palestrante.

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Publicado

2021-08-26

Como Citar

Guedes, Y. P. P., & Chalita, G. B. I. (2021). A AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO FEDERALISMO BRASILEIRO / THE ABSENCE OF IDENTITY OF BRAZILIAN FEDERALISM. Revista Direito E Liberdade, 23(2), 167–194. https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n2.p167-194