PICHAÇÃO E GRAFITISMO: INTERVENÇÕES VISUAIS URBANAS E LEGITIMAÇÃO / SPRAYING AND GRAFFITI: URBAN VISUAL INTERVENTIONS AND LEGITIMATION

Autores

  • Reinaldo Caixeta Machado Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p313-342

Palavras-chave:

Pichação, Grafitismo, Arte urbana., Vandalismo

Resumo

O espaço urbano é certamente um lugar de interface contínua onde particular e público, coletividade e indivíduo, ações e reações se imbricam. É nas cidades que se observa a estruturação da vida em grupo segundo diretrizes ditadas pelo maior ou menor grau de tolerância da coletividade e que dá relevo ao fato social. A cidade definitivamente não é e não pode ser entendida como organismo estático e imune às constantes transformações trazidas cotidianamente pelos citadinos. Não se resume a um espaço físico e geográfico que visa apenas atender às necessidades básicas de quem nela habita, significando muito mais. É na cidade que as pessoas encontram guarida para compartilharem suas emoções, seus sofrimentos, suas ambições. Desta forma, ruas, pontes, viadutos e muros ganham especial protagonismo ao darem vida a um novo formato de comunicação e expressão através de diversas formas de intervenção dentre as quais estão a pichação e o grafitismo. Existe um liame entre tais formas de intervenção na paisagem urbana que seguramente fomenta o debate acalorado de muitos estudiosos para qualificá-las seja dentro do campo das artes e, portanto, legítimas, seja como sendo nada mais além de vandalismo e, por conseguinte, verdadeira afronta ao ordenamento jurídico vigente.

Biografia do Autor

Reinaldo Caixeta Machado, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista en Derecho Ambiental pela Universidad Castilha La-Mancha. Professor do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (UNICERP). Advogado. Belo Horizonte – MG – Brasil.

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina. Doutor e mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça. Belo Horizonte – MG – Brasil.

Referências

ARAÚJO, Alessandra Oliveira; MARTINS FILHO, Tarcísio Bezerra; MARINHO, Lucas. Muros que falam: a comunicação na cidade. Rev. Humanidades, Fortaleza, v. 30, n. 1, p. 99-114, jan./jun. 2015. Disponível em:<http://periodicos.unifor.br/rh/article/view/4751/3786>. Acesso em: 20 jun. 2018.

BLAUTH, Lurdi; POSSA, Andrea Christine Kauer. Arte, grafite e o espaço urbano. Palíndromo, n. 8, p. 147-163, 2012. Programa de Pós‐Graduação em Artes Visuais – CEART/UDESC. Disponível em:<http://www.revistas.udesc.br/index.php/palindromo/article/view/3458/2479> Acesso em: 25 jun. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 11 jun. 2018.

________. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm>. Acesso em: 11 jun. 2018.

________. Lei nº 12.408, de 25 de maio de 2011. Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12408.htm>. Acesso em: 11 jun. 2018.

FERNANDES, Larissa Dutra; BARBOSA, João Guilherme Machado. Pichação como manifestação cultural: arte ou vandalismo? I SIMPÓSIO MINEIRO DE GEOGRAFIA – Alfenas, 26 a 30 de maio de 2014, p. 381 a 384. Disponível em: <http://www.unifal-mg.edu.br/simgeo/system/files/anexos/Larissa%20Dutra%20Fernandes.pdf> Acesso em: 15 jun. 2018.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 21.

FURTADO, Janaina Rocha. Inventi (cidade): os processos de criação no graffiti. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de Santa Catarina. 2007. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Psicologia. Florianópolis, 2007.

FURTADO, Janaina Rocha; VIEIRA, Andréa Zanella. Graffiti e cidade: sentidos da intervenção urbana e o processo de constituição dos sujeitos. Revista Mal-estar e Subjetividade, Fortaleza, v. IX, n. 4, dez., 2009, p. 1279-1302. Universidade de Fortaleza. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/271/Resumenes/Resumo_27115487010_5.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2018.

GRAFITE vs pichação – antropologia visual. Documentário. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=khOQqgNNNRc>. Acesso em: 20 jun. 2018.

HENRIQUE; Gustavo Arakaki; SANCHES, João Marcelo Correia; PIMENTA, Thaís Loper. Contra a parede. Documentário. 2015. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=oTGoxcKFvHo>. Acesso em: 20 jun. 2018.

LASSALA, Gustavo. Pichação não é pixação: uma introdução à análise de expressões gráficas urbanas. 2.ed. revisada e ampliada. São Paulo: Altamira, 2015.164 p.

LOPES, Joana Gonçalves Vieira. Grafite e pichação: os dois lados que atuam no meio urbano. Universidade de Brasília – UnB. Faculdade de Comunicação Social – FAC. Brasília, jun. 2011. Disponível em: <http://bdm.unb.br/bitstream/10483/3824/1/2011_JoanaGoncalvesVieiraLopes.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2018.

MACIEL, Pedro F. Vazquez. O muro como elemento de mediação do grafite e a pichação em Foz do Iguaçu. Trabalho de Conclusão de Curso. 2015. Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH). Letras-artes e mediação cultural. Foz do Iguaçu, 2015. Disponível em: <https://dspace.unila.edu.br/123456789/543>. Acesso em: 30 jun. 2018.

MARQUES, Carlos Alexandre Michaello; MARQUES, Clarice Gonçalves Pires. O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.8, n.16, p.189-210, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/232/191>. Acesso em: 15 jun. 2018.

PAULO, Camila dos Santos. Arte e intervenção urbana: o grafite e a pichação no bairro do Butantã/SP. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Geografia. São Paulo, 2016.

PIZZINATO, Adolfo; HAMANN, C.; TEDESCO, P. C. Intervenções visuais urbanas: sensibilidade(s) em arte, grafite e pichação. 2017. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29169375>. Acesso em: 20 jun. 2018.

SILVA, Beatriz Novo Rodrigues. O graffiti como expressão artística e intervenção urbana: prática e linguagem estética entre ruas e galerias. Disponível em:<http://xiram.com.uy/ponencias/GT-63/Beatriz%20Novo%20Rodrigues%20Silva_O%20GRAFFITI%20COMO%20EXPRESS%C3%83O%20ART%C3%8DSTICA%20E%20INTERVEN%C3%87%C3%83O%20URBANA-%20PR%C3%81TICA%20E%20LINGUAGEM%20EST%C3%89TICA%20ENTRE%20RUAS%20E%20GALERIAS.pdf>. Acesso em: 1º jul. 2018.

SILVA, Heloisa Vilas Boas Araujo da. Graffiti e pichação na paisagem urbana de Curitiba. Instituto Federal do Paraná, Campus Curitiba. Relatório final a ser entregue para o programa de iniciação científica Pibic Jr. Curitiba, 2013. Disponível em: <http://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2014/05/RELAT%C3%93RIO-FINAL_-Graffiti-e-Picha%C3%A7%C3%A3o-em-Curitiba-Heloisa-V-B-A-da-Silva.pdf>. Acesso em: 1º jul. 2018.

SILVA, João Pedro Alves da. Pichação e impunidade: arte ou crime? Trabalho de Conclusão de Curso.103 p. Universidade Tuiuti do Panará, 2015. Disponível em: <http://tcconline.utp.br/media/tcc/2016/03/PICHACAO-E-IMPUNIDADE-ARTE-OU-CRIME.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2018

SPINELLI, Luciano. Pichação e comunicação: um código sem regra. p. 111-121.

Revista LOGOS 26: Comunicação e Conflitos Urbanos. Ano 14, 2007. Disponível em: <http://www.logos.uerj.br/PDFS/26/08lucianospen.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.

VILAS BOAS, Émilien (Org.). Filosofia, Direito e linguagem: dos discursos de dominação aos discursos de esclarecimento. Belo Horizonte: 3i Editora, 2017. 320p.

ZIMOVSKI, Adauany Pieve. Pichação e grafite: inserções no campo da arte. p. 609-619.

.25º Encontro da ANPAP. Arte: seus espaços e em nosso tempo. Porto Alegre, RS, 26 a 30 de setembro de 2016. Comitê de História, Teoria e Crítica de Arte. Disponível em: <http://anpap.org.br/anais/2016/comites/chtca/aduany_pievezimovski.pdf> Acesso em: 15 jun. 2018.

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Publicado

2019-11-05

Como Citar

Machado, R. C., & Gonçalves Ribeiro, L. G. (2019). PICHAÇÃO E GRAFITISMO: INTERVENÇÕES VISUAIS URBANAS E LEGITIMAÇÃO / SPRAYING AND GRAFFITI: URBAN VISUAL INTERVENTIONS AND LEGITIMATION. Revista Direito E Liberdade, 21(3), 313–342. https://doi.org/10.64160/rdl.v21.n3.p313-342