O PROBLEMA DA COERÊNCIA DO SISTEMA DE DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN E LOURIVAL VILANOVA

Autores

  • Rafael Diogo D. Lemos

Palavras-chave:

Coerência, Antinomia, Direito positivo, Estruturas lógicas, Hans Kelsen, Lourival Vilanova

Resumo

O presente trabalho aborda a coerência no sistema de Direito positivo, sob a visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. Será estudado o conceito de antinomia, bem como os critérios de sua resolução. Indagar-se-á acerca da necessidade da coerência do ordenamento jurídico, enquanto elemento de justiça do Direito, bem como a possibilidade lógica da existência de contradições no ordenamento jurídico sem invalidá-lo. Ao final, contrapondo as idéias de Kelsen e Vilanova a outros autores, em especial García Máynez, serão apresentados os resultados e conclusões obtidos com esta pesquisa.

Biografia do Autor

Rafael Diogo D. Lemos

Advogado. Pós graduado

 

lato sensu em Direito Processual Civil. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

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Publicado

2010-03-05

Como Citar

Lemos, R. D. D. (2010). O PROBLEMA DA COERÊNCIA DO SISTEMA DE DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN E LOURIVAL VILANOVA. Revista Direito E Liberdade, 10(1), 153–170. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/207