O PROBLEMA DA COERÊNCIA DO SISTEMA DE DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN E LOURIVAL VILANOVA
Palavras-chave:
Coerência, Antinomia, Direito positivo, Estruturas lógicas, Hans Kelsen, Lourival VilanovaResumo
O presente trabalho aborda a coerência no sistema de Direito positivo, sob a visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. Será estudado o conceito de antinomia, bem como os critérios de sua resolução. Indagar-se-á acerca da necessidade da coerência do ordenamento jurídico, enquanto elemento de justiça do Direito, bem como a possibilidade lógica da existência de contradições no ordenamento jurídico sem invalidá-lo. Ao final, contrapondo as idéias de Kelsen e Vilanova a outros autores, em especial García Máynez, serão apresentados os resultados e conclusões obtidos com esta pesquisa.
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