UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE NOS DIREITOS HUMANOS / A CRITICAL APPROACH OF FREEDOM AND EQUALITY IN HUMAN RIGHTS
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n3.p41-63Palavras-chave:
Direitos humanos, Marxismo, CríticaResumo
Este ensaio filosófico parte de revisão da literatura, bem como de notícias e dados. Nesse contexto, objetiva analisar a construção da categoria liberal dos direitos humanos, ligada aos direitos do homem, naturais e subjetivos, justificando a crítica que Marx a eles endereça. Para tanto, são objetivos específicos: (i) conceituar o direito e sua forma ideológica, no âmbito da relação com o Estado liberal; (ii) identificar a ligação entre o contrato e os sujeitos de direito, e entender a significação de uma liberdade e igualdade meramente formal, que decorre da criação daqueles dois primeiros institutos, como o foco das críticas que Marx formula à proteção liberal da propriedade; e (iii) pensar, transversalmente, as possibilidades que a crítica marxiana abre na luta por formas dignas de viver, coração atual dos direitos humanos. Diante do contexto permanente e ampliado de violações de direitos humanos, é preciso se perguntar: em que medida uma ideia de direitos humanos ainda calcada no liberalismo, em conexão com o contratualismo e com os direitos subjetivos não é, como denunciou Marx e como a história tem mostrado, um grande engodo? Que só reforça a crítica que os marxistas, a partir da escola de Frankfurt, denunciam como a própria barbárie? Por outro lado, também pergunta-se: é possível um olhar para os direitos humanos a partir de Marx? Ao final, espera-se contribuir para uma visão crítica do direito, sobretudo em seus conceitos de liberdade e igualdade, empreendendo uma crítica aos direitos humanos com base na teoria de Marx que nos permita, de fato, ativar direitos humanos.Referências
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