UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE NOS DIREITOS HUMANOS / A CRITICAL APPROACH OF FREEDOM AND EQUALITY IN HUMAN RIGHTS

Autores

  • Diogo de Calasans Melo Andrade Universidade Tiradentes, Aracaju, SE,
  • Gabriela Maia Rebouças Universidade Tiradentes, Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Aracaju, SE,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n3.p41-63

Palavras-chave:

Direitos humanos, Marxismo, Crítica

Resumo

Este ensaio filosófico parte de revisão da literatura, bem como de notícias e dados. Nesse contexto, objetiva analisar a construção da categoria liberal dos direitos humanos, ligada aos direitos do homem, naturais e subjetivos, justificando a crítica que Marx a eles endereça. Para tanto, são objetivos específicos: (i) conceituar o direito e sua forma ideológica, no âmbito da relação com o Estado liberal; (ii) identificar a ligação entre o contrato e os sujeitos de direito, e entender a significação de uma liberdade e igualdade meramente formal, que decorre da criação daqueles dois primeiros institutos, como o foco das críticas que Marx formula à proteção liberal da propriedade; e (iii) pensar, transversalmente, as possibilidades que a crítica marxiana abre na luta por formas dignas de viver, coração atual dos direitos humanos. Diante do contexto permanente e ampliado de violações de direitos humanos, é preciso se perguntar: em que medida uma ideia de direitos humanos ainda calcada no liberalismo, em conexão com o contratualismo e com os direitos subjetivos não é, como denunciou Marx e como a história tem mostrado, um grande engodo? Que só reforça a crítica que os marxistas, a partir da escola de Frankfurt, denunciam como a própria barbárie? Por outro lado, também pergunta-se: é possível um olhar para os direitos humanos a partir de Marx? Ao final, espera-se contribuir para uma visão crítica do direito, sobretudo em seus conceitos de liberdade e igualdade, empreendendo uma crítica aos direitos humanos com base na teoria de Marx que nos permita, de fato, ativar direitos humanos.

Biografia do Autor

Diogo de Calasans Melo Andrade, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE,

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Mestre em Direito, na área de constitucionalização do direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor titular da graduação, mestrado e doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT). Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos” do mestrado em Direito Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT).Advogado. E-mail: contato@diogocalasans.com. 
http://orcid.org/0000-0003-2779-9185

Gabriela Maia Rebouças, Universidade Tiradentes, Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Aracaju, SE,

Estágio Pós-doutoral, com bolsa Capes, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE).Docente do Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas da Universidade Tiradentes (UNIT/AL). Coordenadora do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP/SE).Líder do grupo de pesquisa ativo no CNPq “Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos”. E-mail: gabriela_maia@unit.br.
https://orcid.org/0000-0003-0744-5881

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Publicado

2021-10-21

Como Citar

Andrade, D. de C. M., & Rebouças, G. M. (2021). UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE NOS DIREITOS HUMANOS / A CRITICAL APPROACH OF FREEDOM AND EQUALITY IN HUMAN RIGHTS. Revista Direito E Liberdade, 23(3), 41–63. https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n3.p41-63