DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TERAPIA ASSISTIDA COM ANIMAIS / HUMAN RIGHTS OF PEOPLE WITH DISABILITIES AND ANIMAL-ASSISTED THERAPY

Autores

  • Maria Aparecida Alkimim Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal-Lorena), Lorena, SP,
  • Ana Maria Viola de Sousa Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal-Lorena), Lorena, SP,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n1.p247-270

Palavras-chave:

Direitos humanos, Pessoas com deficiência, Terapia assistida com animais

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo trazer para reflexão e compreensão a relação entre os Direitos Humanos e a técnica da zooterapia como forma de incluir o animal na terapia com pessoas com deficiência, visando à promoção da pessoa humana e consequente defesa dos direitos fundamentais, em especial a saúde e o bem-estar como forma de referência à dignidade e igualdade de oportunidades para a plena concretização dos direitos. A terapia assistida com animais é definida como técnica de abordagem multidisciplinar que possui grande importância na estimulação das capacidades necessárias ao desenvolvimento pleno da pessoa humana. Demonstrar-se-á que a interação entre humanos e animais resulta em melhoria física, social, psicológica, emocional e das funções cognitivas das pessoas, tendo por meta a promoção do bem-estar e a conquista do seu espaço na sociedade. É fato que as relações entre humanos e animais podem ocorrer nos mais diferentes contextos e realidades, mas o ramo que tem se relevado é o das atividades assistidas por animais, inclusive,  estudos e pesquisas acerca da aplicação da terapia assistida com animais a pessoas com deficiência têm-se intensificado nos tempos atuais, destacando-se a sua influência nos fenômenos de saúde e educação. Assim sendo, o enfrentamento que se propõe nesta pesquisa, considerando que são raras as discussões do tema na seara jurídica, é partir da corrente da condição do animal como sujeito de direito para demonstrar que a inclusão da pessoa com deficiência para tratamento com a Terapia Assistida com Animais (TAA) se situa no campo da solidariedade do animal para com a pessoa, desmistificando a corrente antropocentrista que atribui utilidade aos animais. Por meio da metodologia de natureza descritiva, qualitativa e exploratória, buscar-se-á como resultado contribuir com as pesquisas doutrinárias sobre essa temática, sob o enfoque da igualdade de oportunidades para a pessoa com deficiência e com manifesto declínio da corrente antropocentrista, diante da solidariedade entre homem-animal e animal-homem.

Biografia do Autor

Maria Aparecida Alkimim, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal-Lorena), Lorena, SP,

Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
Doutora e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Professora pesquisadora do Programa de Mestrado Acadêmico em “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal-Lorena).

Ana Maria Viola de Sousa, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal-Lorena), Lorena, SP,


Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
Doutora e mestra em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Professora pesquisadora do Programa de Mestrado Acadêmico em “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal-Lorena).
Professora e pesquisadora do curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).



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Publicado

2020-01-23

Como Citar

Alkimim, M. A., & Viola de Sousa, A. M. (2020). DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TERAPIA ASSISTIDA COM ANIMAIS / HUMAN RIGHTS OF PEOPLE WITH DISABILITIES AND ANIMAL-ASSISTED THERAPY. Revista Direito E Liberdade, 22(1), 247–270. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n1.p247-270