UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PRINCIPAIS CRITÉRIOS BALIZADORES DO DIREITO ANTITRUSTE: EFICIÊNCIA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Autores

  • Fernando Henrique Dantas Araújo Silva UFRN
  • Otacílio dos Santos Silveira Neto

Palavras-chave:

Antitruste, Eficiência, Princípios constitucionais

Resumo

O direito concorrencial ganha fôlego no Brasil a partir das reformas liberalizantes da década de 1990. A promulgação da Lei 8884/95 é marco para o ressurgimento desse ramo jurídico no país. Ela traz uma série de critérios, em que o principal deles é o da eficiência, que devem balizar a análise dos juristas, e juntamente com os princípios constitucionais que se aplicam à área se constituem nos principais instrumentos e objetivos que o aplicador do direito concorrencial deve valer-se na sua tarefa.

Biografia do Autor

Fernando Henrique Dantas Araújo Silva, UFRN

Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Bolsista do PRN-ANP/MCT n° 36.

Otacílio dos Santos Silveira Neto

Doutorando em Direito Público pela Universidade de Zaragoza. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

 

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Publicado

2010-03-05

Como Citar

Araújo Silva, F. H. D., & Silveira Neto, O. dos S. (2010). UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PRINCIPAIS CRITÉRIOS BALIZADORES DO DIREITO ANTITRUSTE: EFICIÊNCIA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Revista Direito E Liberdade, 10(1), 83–104. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/212