EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL
Palavras-chave:
Direito Processual, Pressupostos processuaisResumo
Este estudo colimou verificar que a relação processual válida é aquela desprovida de defeitos que impeçam o enfrentamento do mérito da demanda, em razão de ter havido o atendimento aos denominados pressupostos processuais de validade da relação processual, enquanto que a relação existente é aquela que se constituiu validamente, por terem sido observados os requisitos processuais que determinam a própria existência da relação processual.
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