EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL

Autores

  • Andreo Aleksandro Nobre Marques Tribunal de Justiça do RN

Palavras-chave:

Direito Processual, Pressupostos processuais

Resumo

Este estudo colimou verificar que a relação processual válida é aquela desprovida de defeitos que impeçam o enfrentamento do mérito da demanda, em razão de ter havido o atendimento aos denominados pressupostos processuais de validade da relação processual, enquanto que a relação existente é aquela que se constituiu validamente, por terem sido observados os requisitos processuais que determinam a própria existência da relação processual.

Biografia do Autor

Andreo Aleksandro Nobre Marques, Tribunal de Justiça do RN

Juiz de Direito

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Publicado

2010-03-22

Como Citar

Marques, A. A. N. (2010). EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL. Revista Direito E Liberdade, 1(1), 15–32. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/215