DE ILETRADOS A PÓS-GRADUADOS: A EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS / FROM ILLITERATES TO POSTGRADUATES: THE EVOLUTION OF THE TRAINING OF MAGISTRATES
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n3.p221-240Palavras-chave:
Juízes, Academia, Escolas JudiciaisResumo
O presente artigo analisa as alterações no perfil da magistratura brasileira, tendo como foco a formação inicial e continuada. Em um primeiro momento, examina a carreira dos juízes sob uma perspectiva histórica. A seguir, investiga o papel da academia e das escolas judiciais na formação, elegendo como parâmetro a Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat). A metodologia utilizada é descritiva e analítica, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica. Como fonte complementar, foram consultados sites de escolas judiciais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial o censo do judiciário e o perfil sociodemográfico. Foram apresentados, também, os resultados de uma pesquisa empírica realizada pelos autores. As conclusões apontam no sentido de que há necessidade de maior engajamento dos magistrados na formação continuada. Sugere-se que as escolas judiciais ofertem cursos em maior quantidade e com temas mais diversificados, e que sejam facilitadas pelos tribunais as condições para o prosseguimento da formação acadêmica. Indica-se, também, a necessidade de incluir nos cursos de formação inicial os desembargadores que ingressam pela via do quinto constitucional.
Referências
BRASIL. Arquivo Nacional Mapa. Memória da Administração Pública Brasileira. Disponível em http://mapa.an.gov.br/index.php. Acesso em 12.06.2019.
BRASIL. Boletim do Instituto Histórico e Geographico Brasileiro. Disponível em http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/JT.pdf. Acesso em 12.06.2019.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (De 25 de Março de 1824). Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em 13.06.2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. (De 24 de Fevereiro de 1891). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em 13.06.2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em 13.06.2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1937. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em 13.06.2019.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em 13.06.2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67emc69.htm. Acesso em 13.06.2019.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do poder judiciário. Disponível em http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/censo-do-poder-judiciario. Acesso em 14.06.2019.
ENFAM. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. https://www.enfam.jus.br/
ENAMAT. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. http://www.enamat.jus.br/
FRAGALE FILHO, R. Aprendendo a ser juiz: a contribuição de uma escola judicial. Revista ética e Filosofia Política - Nº 12 - Volume 2 – P. 98-108. Julho de 2010
TEIXEIRA, L. F. C. Juristas e magistrados e a centralização do poder no Império brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 2, jan. 2000.
HESPANHA, A. M. As fronteiras do poder: o mundo dos rústicos. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Santa Catarina, volume 26(51); p. 47-106. 2005.
MEIRELLES, D. R. S. Formação do magistrado e legitimidade judicial: o caso das escolas de magistratura. In: IV Encontro Latino-americano de pós-graduação, UNIVAP. São José dos Campos, 2004
PICARDI, N. Jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
POSNER, R. Divergent Paths: The Academy and the Judiciary. Boston: Harvard University. 2005.
RODRIGUEZ, J. R. Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito brasileiro. Rio de Janeiro: FGV, 2013.
SIMÕES, T. Os Bacharéis na Política. A Política dos Bacharéis. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo. 1983.
STRECK, L. O que é isto - o senso incomum? Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2017.
VILELA, H. O. T. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2015
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