DE ILETRADOS A PÓS-GRADUADOS: A EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS / FROM ILLITERATES TO POSTGRADUATES: THE EVOLUTION OF THE TRAINING OF MAGISTRATES

Autores

  • Lisandra Cristina Lopes Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE,
  • José Diniz de Moraes Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n3.p221-240

Palavras-chave:

Juízes, Academia, Escolas Judiciais

Resumo

O presente artigo analisa as alterações no perfil da magistratura brasileira, tendo como foco a formação inicial e continuada. Em um primeiro momento, examina a carreira dos juízes sob uma perspectiva histórica. A seguir, investiga o papel da academia e das escolas judiciais na formação, elegendo como parâmetro a Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat). A metodologia utilizada é descritiva e analítica, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica. Como fonte complementar, foram consultados sites de escolas judiciais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial o censo do judiciário e o perfil sociodemográfico. Foram apresentados, também, os resultados de uma pesquisa empírica realizada pelos autores. As conclusões apontam no sentido de que há necessidade de maior engajamento dos magistrados na formação continuada. Sugere-se que as escolas judiciais ofertem cursos em maior quantidade e com temas mais diversificados, e que sejam facilitadas pelos tribunais as condições para o prosseguimento da formação acadêmica. Indica-se, também, a necessidade de incluir nos cursos de formação inicial os desembargadores que ingressam pela via do quinto constitucional.

Biografia do Autor

Lisandra Cristina Lopes, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE,

Mestranda em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).Juíza do Trabalho no TRT 21.

José Diniz de Moraes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN,

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Escola Superior do Ministério Público da União.Procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho.

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Publicado

2020-12-03

Como Citar

Lopes, L. C., & de Moraes, J. D. (2020). DE ILETRADOS A PÓS-GRADUADOS: A EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS / FROM ILLITERATES TO POSTGRADUATES: THE EVOLUTION OF THE TRAINING OF MAGISTRATES. Revista Direito E Liberdade, 22(3), 221–240. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n3.p221-240