DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO COMPARADA DOS PAÍSES DO MERCOSUL

Autores

  • Francisco Davi Fernandes Peixoto

Palavras-chave:

Mercosul. Direitos sexuais e reprodutivos, Aborto, Legislação comparada

Resumo

O presente trabalho se destina basicamente à uma abordagem acerca dos direitos sexuais e reprodutivos dentro dos países integrantes do Mercosul. Com efeito, será feito previamente uma breve introdução acerca do Mercado Comum do Sul e de como o mesmo se situa dentre as atuais fases de integração entre países. Posteriormente, trataremos da temática propriamente dita dos direitos sexuais e reprodutivos no seu atual estágio de desenvolvimento.

Biografia do Autor

Francisco Davi Fernandes Peixoto

Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional e Graduado pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Bolsista CAPES.

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Publicado

2009-06-18

Como Citar

Peixoto, F. D. F. (2009). DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO COMPARADA DOS PAÍSES DO MERCOSUL. Revista Direito E Liberdade, 8(1), 137–158. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/22