A “MATRIX” DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA E A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER / THE MATRIX OF THE PRECEDENTS AND THE FRIEDRICH MÜLLER’S LAW STRUCTURE THEORY

Autores

  • Luciano Athayde Chaves Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO), Natal, RN,
  • Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves Universidade de Fortaleza (Unifor), Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Fortaleza, CE,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n1.p137-157

Palavras-chave:

Súmulas, Interpretação do direito, Teoria estruturante do direito, Friedrich Müller

Resumo

O objetivo do artigo é analisar as súmulas de jurisprudência como fonte normativa na ordem jurídica brasileira, utilizando-se da contribuição da teoria estruturante do direito, o de Friedrich Müller. Demonstra que os enunciados de súmula devem ser considerados como o início do trabalho para a construção da norma, que somente se revela por meio  da atividade do intérprete no caso concreto, permeado por suas singularidades. Com base numa pesquisa bibliográfica e documental, dialoga com o cinema, por meio do filme “Matrix”, tecendo críticas ao mundo de sonho, refletido pela “matrix” dos provimentos vinculativos e verbetes sumulares como caminho para a administração da Justiça, em razão do excessivo número de processos judiciais, e indagando qual o caminho a ser seguido pela comunidade jurídica. Ao final, o texto apresenta uma crítica ao método de aplicação de precedentes.

Biografia do Autor

Luciano Athayde Chaves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO), Natal, RN,

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
E-mail: lucianoathaydechaves@gmail.com.

Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Universidade de Fortaleza (Unifor), Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Fortaleza, CE,

Doutoranda em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Juíza Titular da 11ª. Vara do Trabalho de Natal/RN.
E-mail: danielalustoza@gmail.com.

Referências

ABBOUD, Georges. Do genuíno precedente do ‘stare decisis’ ao precedente brasileiro: os fatores histórico, hermenêutico e democrático que o diferenciam. In: DIDIER JR. et al (coord.). Precedentes. Salvador: Juspodivm, p. 399-403, 2015.

CAMBI, Eduardo; FOGAÇA, Mateus Vargas. Sistema dos precedentes judiciais obrigatórios no novo Código de Processo Civil. In: DIDIER JR. et al (coord.). Precedentes. Salvador: Juspodivm, p. 335-356, 2015.

CARPENA, Márcio Louzada. Os poderes do juiz no common law. Revista de Processo, São Paulo, v. 180, p. 195-220, 2010.

CARROLL, Lewis. Alice no país das maravilhas (e-book), Editora Arara Azul, 2002. Disponível em: < http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/alicep.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2017.

CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Justiça em números 2019 (ano-base 2018). Sumário Executivo. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/8ee6903750bb4361b5d0d1932ec6632e.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2019.

DIAS, Marcos Gil Barbosa. Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal. Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 175-191, jan./mar. 2007, 01/2007. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/discover?scope=%2F&query=controle+de+constitucionalidadde+e+pol%C3%ADtica+judici%C3%A1ria%3A+evolu%C3%A7%C3%A3o+hist%C3%B3rica+das+s%C3%BAmulas&submit=Ir&filtertype_0=type&filter_0=not%C3%ADcia+de+jornal&filter_relational_operator_0=notequals>. Acesso em: 02 dez. 2017.

DIDIER JR. Fredie. Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos tribunais: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência. In: DIDIER JR. et al (coord.). Precedentes. Salvador: Juspodivm, p. 383-394, 2015.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GARAPON, Antoine, PAPADOPOULOS, Ioannis. Julgar nos Estados Unidos e na França: cultura jurídica francesa e common law em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Editora Lumen Iuris, 2008.

GREGER, Reinhard. Cooperação como princípio processual. Revista de Processo, vol. 206, p. 123-134. São Paulo: Ed. RT, 2012.

HESSE. Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris Editor, 1991.

LEAL, Victor Nunes. Discurso de posse no Supremo Tribunal Federal (1960). Disponível em: <http://ivnl.com.br/discursos/>. Acesso em: 02 dez. 2017.

__________. Passado e futuro da súmula do STF. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 145, p. 1-20, jan. 1981. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/43387>. Acesso em: 02 Dez. 2017.

LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; BERCOVICI, Gilberto. Entrevista com Friedrich Müller. Revista Sequência, n. 51, p. 9-30, dez. 2005. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15169/13795>. Acesso em: 2 dez. 2017.

MAGALHÃES, Breno Baía; SILVA, Sandoval Alves da. Quem vê ementa, não vê precedente: ementismo e precedentes judiciais no projeto do CPC. In: FREIRE, Alexandre et al. (Coord.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto no novo Código de Processo Civil. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 2, p. 211-237.

MATRIX. Direção de Lilly Wachowski e Lana Wachowski. Produção Joel Silver. Coprodução Dan Cracchiolo. Estados Unidos, Austrália, 1991. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=TyziRbCUgow>; e em: <https://www.youtube.com/watch?v=aI3S34d2MII>. Acesso em: 2 dez. 2017.

MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luis Roberto. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. Revista da AGU, Brasília, ano 15, n. 3, p. 9-52, jul./set. 2016.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 2. ed. rev., 2011.

MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. Tradução Peter Naumann e Eurides Avence de Souza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MUÑOZ, Martín Orozco, La creación judicial del derecho y el precedente vinculante. Navarra: Editorial Aranzadi, 2011.

NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. Súmula vinculante: o desafio de sua implementação. São Paulo: MP, 2008.

OLIVEIRA, Adriano Anunciação de Oliveira. Matrix e a cidade dos sonhos: representações da irrealidade na ficção contemporânea. 2006. 148 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Linguística). Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.

PORTO, Mário Moacyr. Os fundamentos estéticos do direito. Doutrinas Essenciais de Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, vol. 1. p. 661- 669, 2010.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CHAVES, Luciano Athayde. A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: uma análise expansiva do art. 927, § 3.º, do NCPC. Revista de Processo, São Paulo, v. 246, p. 437-468, 2016.

STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Biblioteca Victor Nunes Leal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaAcervoStf>. Acesso em 02 dez. 2017.

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Súmula do STF, versão eletrônica de 1º de dezembro de 2017. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaSumulaVinculante/anexo/Enunciados_Sumula_Vinculante_STF_Completo.pdf>. Acesso em: 1º jan. 2020.

STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmulas. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/docs_internet/SumulasSTJ.pdf>. Acesso em 1º jan. 2020.

STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O NCPC e os precedentes – afinal, do que estamos falando? In: DIDIER JR. et al (coord.). Precedentes. Salvador: Juspodivm, p. 175-182, 2015.

SUNDFELD, Carlos Ari; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Ensinando o direito pelo concreto. In: FEFERBAUM, Marina; GHIRARDI, José Garcez (org.). Ensino do direito para um mundo em transformação (Coleção acadêmica livre. Série didáticos). São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2012. Disponível em: <http://direitosp.fgv.br/publicacoes/livros-digitais>. Acesso em: 30 nov. 2017.

TST - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (Tribunal Pleno / Órgão Especial, SBDI-I, SBDI-I Transitória, SBDI-II e SDC), Precedentes Normativos. Brasília: Coordenação de Serviços Gráficos, 2016. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf>. Acesso em 1º jan. 2020.

XEREZ, Rafael Marcílio. Concretização dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro, Lumen Júris, 2014.

XEREZ, Rafael Marcílio; CHAVES, Luciano Athayde. O direito que “brota do chão”? Reflexões epistemológicas sobre a indução na ciência jurídica. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 9, n. 2, p. 151-166, mai./ago. 2017.

Downloads

Publicado

2020-12-03

Como Citar

Chaves, L. A., & Chaves, D. L. M. de S. (2020). A “MATRIX” DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA E A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER / THE MATRIX OF THE PRECEDENTS AND THE FRIEDRICH MÜLLER’S LAW STRUCTURE THEORY. Revista Direito E Liberdade, 23(1), 137–157. https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n1.p137-157