MINISTÉRIO PÚBLICO – TRAÇOS DE SUA ORIGEM
Palavras-chave:
Ministério Público, OrigemResumo
O presente trabalho tem por objeto a apreciação das origens do Ministério Público, tendo por base os aspectos da investigação científica, buscando não só o enfoque histórico mas também aspectos da legalidade do que seria hoje a instituição ministerial. Nesta linha traçada percorreu-se desde os aspectos lendários no antigo Egito, passando pela Grécia, e chegando em Roma, onde começou a se sedimentar perfil mais claro das figuras que em tudo se aproximaram do Ministério Público. Mas o ambiente específico, de origem direta, foi observado na França, entre os séculos XIII e XIV, com o monarca Felipe, que no sentido de dar status de liberdade bem como independência aos representantes do Rei, os colocou numa linha de distância com os demais atores da cena de justiça. Aspectos do Ministério Público português e brasileiro também foram expostos, trazendo não só os tribunais de relação da Bahia e Rio de Janeiro, mas aspectos da atualidade, formando assim um nível de compreensão abrangente do que viria a ser o Ministério Público.
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