OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA VALIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS

Autores

  • Rogério Magnus Varela Gonçalves UNIPÊ

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, Validade, Particulares, Constitucional, Civil

Resumo

O texto aborda a problemática da validade dos direitos fundamentais nas relações travadas entre os particulares, visto que remansoso o seu vigor no trato entre o indivíduo e o Estado. A matéria não é nova, sendo certo que o julgamento do caso Lüth (na Corte Constitucional da Alemanha, em 1958) foi de grande valia na historiografia dos direitos fundamentais, mormente no que tange às relações interprivadas. Ainda hoje, discute-se se a validade nas relações estabelecidas entre os cidadãos é mediata ou imediata, e este ensaio introdutório pretende, modestamente, enfrentar esta indagação do direito constitucional.

Biografia do Autor

Rogério Magnus Varela Gonçalves, UNIPÊ

Mestre

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Publicado

2010-03-22

Como Citar

Gonçalves, R. M. V. (2010). OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA VALIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS. Revista Direito E Liberdade, 1(1), 409–444. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/234