ENTRE POPULISMO E VANGUARDISMO: NOTAS QUANTO AO DESENHO CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL / BETWEEN POPULISM AND VANGUARDISM: NOTES ON THE CONSTITUTIONAL DESIGN OF JUDICIARY POWER IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n3.p205-219Palavras-chave:
Judiciário. Populismo, Vanguardismo, Desenho constitucionalResumo
Com o advento da cultura jurídica pós-positivista e o conseguinte reconhecimento dos princípios como normas dotadas de juridicidade e imperatividade, houve no Brasil uma reaproximação entre direito e política, ética e direito, legislação e jurisdição e, mais que tudo, entre direito e moral. Nessa conjuntura, reforçou-se o protagonismo do Poder Judiciário. Para alguns, o Judiciário representa o povo e deve alinhar suas decisões ao clamor social, podendo mesmo, em certas ocasiões, atuar em nome de uma vanguarda iluminista. Para tantos outros, o Judiciário tem atuado de maneira moralista e populista, extrapolando o que dele se espera. O presente artigo, contrastando posições antagônicas em exercício dialético, analisará os caracteres do desenho constitucional do Poder Judiciário brasileiro, buscando encontrar, em meio a vanguardismos, moralismos e populismos, o espaço verdadeiramente democrático de sua atuação constitucional.
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