ENTRE POPULISMO E VANGUARDISMO: NOTAS QUANTO AO DESENHO CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL / BETWEEN POPULISM AND VANGUARDISM: NOTES ON THE CONSTITUTIONAL DESIGN OF JUDICIARY POWER IN BRAZIL

Autores

  • José Armando Ponte Dias Junior Universidade Federal do Paraná. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n3.p205-219

Palavras-chave:

Judiciário. Populismo, Vanguardismo, Desenho constitucional

Resumo

Com o advento da cultura jurídica pós-positivista e o conseguinte reconhecimento dos princípios como normas dotadas de juridicidade e imperatividade, houve no Brasil uma reaproximação entre direito e política, ética e direito, legislação e jurisdição e, mais que tudo, entre direito e moral. Nessa conjuntura, reforçou-se o protagonismo do Poder Judiciário. Para alguns, o Judiciário representa o povo e deve alinhar suas decisões ao clamor social, podendo mesmo, em certas ocasiões, atuar em nome de uma vanguarda iluminista. Para tantos outros, o Judiciário tem atuado de maneira moralista e populista, extrapolando o que dele se espera. O presente artigo, contrastando posições antagônicas em exercício dialético, analisará os caracteres do desenho constitucional do Poder Judiciário brasileiro, buscando encontrar, em meio a vanguardismos, moralismos e populismos, o espaço verdadeiramente democrático de sua atuação constitucional.

Biografia do Autor

José Armando Ponte Dias Junior, Universidade Federal do Paraná. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2020-12-03

Como Citar

Dias Junior, J. A. P. (2020). ENTRE POPULISMO E VANGUARDISMO: NOTAS QUANTO AO DESENHO CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL / BETWEEN POPULISM AND VANGUARDISM: NOTES ON THE CONSTITUTIONAL DESIGN OF JUDICIARY POWER IN BRAZIL. Revista Direito E Liberdade, 22(3), 205–219. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n3.p205-219