NOTAS AO SISTEMA HUMANISTA DE BECCARIA: BREVE CONTRIBUTO À CONSTRUÇÃO DE UMA ANTINOMIA ENTRE BECCARIA E KAFKA

Autores

  • Fábio Wellington Ataíde Alves

Palavras-chave:

Evolução do Direito Penal, Direitos Humanos, Beccaria, Sistema Carcerário, Franz Kafka

Resumo

O artigo perpassa pelas garantias humanitárias penais consagradas por Beccaria com a obra Dos Delitos e das Penas, fazendo breve contraponto com o nosso ordenamento jurídico. O conto Na Colônia Penal, de Franz Kafka, serve de mote à demonstração de uma antinomia entre o ser e o dever-ser, entre a realidade impactante do sistema carcerário e a ficção dos direitos humanistas consagrados desde Beccaria. Exibe-se que a realidade do sistema penal rechaça o discurso iluminista.

Biografia do Autor

Fábio Wellington Ataíde Alves

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2010-04-06

Como Citar

Alves, F. W. A. (2010). NOTAS AO SISTEMA HUMANISTA DE BECCARIA: BREVE CONTRIBUTO À CONSTRUÇÃO DE UMA ANTINOMIA ENTRE BECCARIA E KAFKA. Revista Direito E Liberdade, 2(1), 51–70. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/241