O AGRAVO NA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI 11.187/2005

Autores

  • Gustavo de Medeiros Melo

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Agravo retido, Agravo de instrumento, Conversão, Pedido de reconsideração, Mandado de segurança

Resumo

O presente trabalho examina os reflexos da Lei 11.187/2005 na sistemática do recurso de agravo, à luz da jurisprudência e da doutrina especializada, com análise crítica das implicações decorrentes do novo regime do agravo retido, enfocando também os poderes do relator no âmbito do agravo de instrumento.

Biografia do Autor

Gustavo de Medeiros Melo

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifica Universidade Católica – PUC/SP. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte – FESMP/RN. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Advogado.

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Publicado

2010-04-07

Como Citar

Melo, G. de M. (2010). O AGRAVO NA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI 11.187/2005. Revista Direito E Liberdade, 2(1), 145–180. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/246