HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

Autores

  • Ítalo José Rebouças de Oliveira Universidade Potiguar-UnP, Mossoró/RN

Palavras-chave:

Constituição, Sociedade, Hermenêutica, Efetividade

Resumo

. A história do estudo da ciência do Direito pode ser resumida na história da busca da efetivação das regras de conduta firmadas no contexto social. Uma das principais ferramentas encarregadas do mister de garantir aplicabilidade concreta às normas jurídicas, é a hermenêutica, que consiste em interpretar a regra, dando-lhe utilidade num determinado caso concreto. Modernamente, com a insuficiência dos modelos clássicos de interpretação, que não garantem, via de regra, efetividade às normas, há um movimento doutrinário e jurisprudencial intenso na busca de re-modelar as técnicas de hermenêutica jurídica, a fim de que sejam efetivamente concretizados os direitos fundamentais garantidos aos cidadãos.

Biografia do Autor

Ítalo José Rebouças de Oliveira, Universidade Potiguar-UnP, Mossoró/RN

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2005). Atualmente é professor da Universidade Potiguar, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Ambiental.

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Publicado

2010-04-07

Como Citar

Oliveira, Ítalo J. R. de. (2010). HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS. Revista Direito E Liberdade, 2(1), 181–190. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/247