O USO DA CENSURA COMO “ESPANTALHO” NA LUTA POLÍTICA / THE USE OF CENSORSHIP AS A “SCARECROW” IN POLITICAL FIGHT

Autores

  • Rômulo Magalhães Fernandes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte, MG

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v24.n2.p209-222

Palavras-chave:

Censura, Meios de Comunicação Social, Poder.

Resumo

Em um cenário de intensa disputa de narrativas, em que verdades e mentiras não se alicerçam em fatos, mas, sim, em determinada versão hegemônica da realidade, a noção de censura é apresentada como um “espantalho” na luta política brasileira. Para análise da censura, em seus múltiplos sentidos, o presente texto volta-se à relação entre o poder e o exercício do direito à comunicação e, consequentemente, ao estudo das especificidades dos meios de comunicação social no país. A partir de um estudo teórico interdisciplinar sobre o tema, o presente artigo visa analisar o termo censura, indicando argumentos-chave e eventuais contradições que fazem parte da sua representação hegemônica na realidade brasileira. Ao longo do texto, aponta-se que a visão simplista sobre o tema da censura tenta construir uma espécie de consenso e, assim, afastar da agenda pública a reflexão sobre qual o papel do Estado democrático na defesa de uma comunicação plural.

Biografia do Autor

Rômulo Magalhães Fernandes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte, MG

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).

Referências

Após provocação de Bolsonaro, GloboNews estica programa e se desculpa por apoio à ditadura. FORUM. 2018. Disponível em: <https://www.revistaforum.com.br/apos-provocacao-de-bolsonaro-globonews-estica-programa-e-se-desculpa-por-apoio-a-ditadura/>. Acesso em: 06 ago. 2020.

ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

Associação de Jornais e jornalistas divergem sobre autorregulação da mídia. Agência Câmara de Notícias. 2013. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/405232-associacao-de-jornais-e-jornalistas-divergem-sobre-autorregulacao-da-midia/>. Acesso em: 09 ago. 2020.

BALKIN, Jack M. O futuro da liberdade de expressão na era digital. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Liberdade de Expressão no Século XXI. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios de ponderação. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Liberdade de Expressão no Século XXI. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Regime Jurídico-Econômico da Atividade de Comunicação. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Ed., 2013.

CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de. Direito de informação e liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

Censura de Toga. Folha. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/10/censura-de-toga.shtml>. Acesso em: 06 ago. 2020.

EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST. TST. 2016. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/>. Acesso em: 09 ago. 2020.

ESTADOS UNIDOS. Primeira Emenda Constitucional. Washington, DC, 1791.

Fernando Haddad (PT) é entrevistado no Jornal Nacional. G1. 2018. Disponível: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/09/14/fernando-haddad-pt-e-entrevistado-no-jornal-nacional.ghtml>. Acesso em: 06 ago. 2020.

KUCINSKI, Bernardo. A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998..

LIMA, Venício A. de. A Censura Disfarçada. In: LIMA, V. A. de; GUIMARÃES, J.. Liberdade de Expressão: As Várias Faces de um Desafio. São Paulo: Paulus, 2013.

LIMA, Venício A. de. Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa: Direito à Comunicação e Democracia. São Paulo: Publisher Brasil, 2012.

MATHIESEN, Kay. Censura e Acesso à Expressão. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Liberdade de Expressão no Século XXI. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

MELO, José Marques de. Os caminhos cruzados da comunicação: política, economia e cultura. São Paulo: Paulus, 2010.

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Classificação Indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras In: MACEDO, A. X. N. M.; PIRES, D. U. B. S.; ANJOS, F. A. dos (Org.) Liberdade de Expressão e os Direitos de Crianças e Adolescentes. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2014.

PIERANTI, Octavio Penna. Censura versus Regulação de Conteúdo: Em Busca de uma Definição Conceitual. In: SARAIVA, E.; MARTINS, P. E. M.; PIERANTI, O. P. Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008.

SERRANO, Pascual. Democracia e Liberdade de Imprensa. In: MORAES, D.; RAMONET, I.; SERRANO, P. (Org.). Mídia, Poder e Contrapoder: Da Concentração Monopólica à Democratização da Informação. Rio de Janeiro: Boitempo, 2013.

STF. Supremo Tribunal Federal. RE 511.196 / SP. Relator (a): Ministro Gilmar Mendes, Julgado em: 17/06/2009. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 09 ago. 2020.

STF. Supremo Tribunal Federal. SL 1178 / PR. Relator (a): Ministro Luiz Fux, Julgado em: 28/09/2018. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 09 ago. 2020.

STF. Supremo Tribunal Federal. SL 1248 MC / RJ. Relator (a): Ministro Dias Toffoli, Julgado em: 08/09/2019. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 09 ago. 2020.

TJSP. Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. Tutela Antecipada Antecedente – Liminar Nº. 1016422-86.2017.8.26.0309, da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí. Juiz Luiz Antônio de Campos Júnior, Julgado em: 15/09/2017. Disponível em: . Acesso em: 09 ago. 2020.

ZOCCHI, Paulo. Jornalista sob tutela. Observatório da Imprensa. 2018. Disponível em: <http://observatoriodaimprensa.com.br/edicao-brasileira-da-columbia-journalism-review/jornalista-sob-tutela/>. Acesso em: 09 ago. 2020.

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Publicado

2022-08-30

Como Citar

Fernandes, R. M. (2022). O USO DA CENSURA COMO “ESPANTALHO” NA LUTA POLÍTICA / THE USE OF CENSORSHIP AS A “SCARECROW” IN POLITICAL FIGHT. Revista Direito E Liberdade, 24(2), 209–222. https://doi.org/10.64160/rdl.v24.n2.p209-222