UM ESTUDO SOBRE O EMBATE DEMOCRÁTICO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO POLITICAMENTE CORRETO / A STUDY ON THE DEMOCRATIC CONFLICT BETWEEN FREEDOM OF EXPRESSION AND POLITICALLY CORRECT SPEECH

Autores

  • Ana Victória Delmiro Machado Universidade Federal do Pará
  • Loiane Prado Verbicaro Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v25.n2.p13-39

Palavras-chave:

liberdade de expressão, politicamente correto, democracia, representatividade política

Resumo

A pesquisa propõe-se a analisar os desafios trazidos ao exercício do direito à liberdade de expressão, a partir do confronto argumentativo entre aqueles que defendem a sua concretização irrestrita e aqueles que, em busca de uma sociedade menos discriminatória, sustentam a sua legislação e, consequentemente, limitação, sustentados no discurso do politicamente correto. Em um contexto de profunda polarização política e intolerância na esfera pública — com o fortalecimento do conservadorismo e pautas de extrema direita, com impactos nos grupos minorizados —, o artigo analisa a amplitude atribuída ao direito à liberdade de expressão em diálogo com o discurso politicamente correto, a fim de verificar as balizas da sua manutenção. O trabalho desenvolveu-se por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, utilizando-se de distintas correntes teóricas para explicar como surgiu o movimento politicamente correto e as críticas que vem enfrentando para alcançar a igualdade representativa.

Biografia do Autor

Ana Victória Delmiro Machado, Universidade Federal do Pará

Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pós-graduada em Direito Público Aplicado pela EBRADI. Mestranda em Ciência Política na Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogada.

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA. Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) e Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca - USAL.

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Publicado

2023-08-29

Como Citar

Delmiro Machado, A. V., & Verbicaro, L. P. (2023). UM ESTUDO SOBRE O EMBATE DEMOCRÁTICO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO POLITICAMENTE CORRETO / A STUDY ON THE DEMOCRATIC CONFLICT BETWEEN FREEDOM OF EXPRESSION AND POLITICALLY CORRECT SPEECH. Revista Direito E Liberdade, 25(2), 13–39. https://doi.org/10.64160/rdl.v25.n2.p13-39