SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LEGITIMIDADE E CORTE CONSTITUCIONAL

Autores

  • Germana Parente Neiva Belchior

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Legitimidade, Corte Constitucional

Resumo

O Supremo Tribunal Federal, ao situar-se no ápice do Poder Judiciário, tem a competência da jurisdição constitucional, ficando em posição de proeminência em relação aosdemais poderes. Os Tribunais Constitucionais são essenciais na concretização dos ideais do constitucionalismo democrático, na medida em que lhes é atribuída a função de zelar pela aplicação de regras e limites estabelecidos pela Constituição aos sistemas democráticos. O presente artigo busca analisar o papel político-institucional do STF, verificar se ele é uma autêntica Corte Constitucional, e, ainda, esclarecer sobre a importância das suas decisões para a efetivação (ou não) de um Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Germana Parente Neiva Belchior

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Direito e Processo Trabalhista pela Faculdade Christus. Advogada.

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Publicado

2009-06-18

Como Citar

Belchior, G. P. N. (2009). SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LEGITIMIDADE E CORTE CONSTITUCIONAL. Revista Direito E Liberdade, 8(1), 205–226. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/25