RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC

Autores

  • José Herval Sampaio Júnior

Palavras-chave:

Celeridade, Efetividade, Sincretismo

Resumo

O trabalho aborda com detalhes todas as recentes alterações do CPC, tentando demonstrar que toda essa intitulada Terceira Reforma tem um espírito que poderíamos adotar como um novo modelo constitucional de processo, o qual prima pela necessidade de uma Justiça célere e efetiva e, ao mesmo tempo, preocupada com a devida segurança jurídica. Para tanto, deve, o aplicador da lei, otimizar a concretização dos diversos princípios. A grande novidade diz respeito à generalização do processo sincrético, adotando-se um novo meio típico para execução por quantia certa contra devedor solvente, bem como a extensão, ao Juízo de 1º grau, de não receber a apelação e a possibilidade de julgamento liminar de ações repetitivas. No mais, foram realizadas alterações para complementar as reformas anteriores e consolidar diversos entendimentos jurisprudenciais que já faziam valer o direito a uma tutela jurídica adequada e tempestiva.

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Publicado

2010-04-07

Como Citar

Sampaio Júnior, J. H. (2010). RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC. Revista Direito E Liberdade, 2(1), 201–242. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/250