DEMOCRACIA, PLURALISMO, CONSENSO E RAZÃO PÚBLICA: OS MODELOS DELIBERATIVOS FRENTE ÀS CRÍTICAS AGONÍSTICAS DE CHANTAL MOUFFE E ERNESTO LACLAU / DEMOCRACY, PLURALISM, CONSENSUS AND PUBLIC REASON: THE DELIBERATIVE MODELS FACING THE AGONISTIC CRITICISMS ...

Autores

  • Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Palmas,TO

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v24.n2.p187-208

Palavras-chave:

democracia, teorias deliberativas, teoria agonística

Resumo

O tema do presente estudo é a ideia de democracia e o lugar do conflito e do consenso nos modelos democráticos. Buscou-se confrontar os modelos democráticos deliberativos, propostos por John Rawls e Jürgen Habermas, ao modelo agonístico desenvolvido por Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, para responder ao seguinte problema: os modelos de democracia deliberativa são sustentáveis, em face das críticas que lhes foram endereçadas por Chantal Mouffe e Ernesto Laclau na formulação de seu modelo agonístico? Para tanto, foi adotado o método de pesquisa hermenêutico, que propõe a compreensão do problema e de suas possíveis respostas, inserindo nesse processo a subjetividade do pesquisador. O objetivo foi o de responder se os modelos de democracia deliberativa se sustentam ou sucumbem às críticas agonísticas, o que enseja a opção por um dos dois modelos. Concluiu-se, após análise do tema, que a proposta democrática agonística falha em suas críticas às concepções deliberativas, por vários motivos, que iniciam com a incompreensão dessas teorias, passam por contradições internas à argumentação mesma e desembocam na possibilidade de um sistema democrático avesso às conquistas liberais.

Biografia do Autor

Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Palmas,TO

Doutoranda em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Assessora jurídica de 2ª instância no Tribunal de Justiça do Tocantin(TJTO). 

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Publicado

2022-08-30

Como Citar

Bueno, N. G. S. de O. P. (2022). DEMOCRACIA, PLURALISMO, CONSENSO E RAZÃO PÚBLICA: OS MODELOS DELIBERATIVOS FRENTE ÀS CRÍTICAS AGONÍSTICAS DE CHANTAL MOUFFE E ERNESTO LACLAU / DEMOCRACY, PLURALISM, CONSENSUS AND PUBLIC REASON: THE DELIBERATIVE MODELS FACING THE AGONISTIC CRITICISMS . Revista Direito E Liberdade, 24(2), 187–208. https://doi.org/10.64160/rdl.v24.n2.p187-208