O PODER MODERADOR E O CONTRAPONTO DE TOBIAS BARRETO / THE MODERATING POWER AND THE COUNTERPOINT OF TOBIAS BARRETO
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v24.n1.p119-138Palavras-chave:
Poder moderador, Tobias Barreto, Pensamento constitucional brasileiroResumo
O presente artigo aborda o poder moderador, o pensamento constitucional brasileiro no período imperial e as reflexões e ideias de um dos intelectuais daquela época, Tobias Barreto de Menezes. Procura-se expor os contornos que o poder moderador assumiu no Brasil imperial e as críticas de Tobias Barreto sobre a temática, que trouxe uma perspectiva singular na época. A pesquisa foi lastreada em material já publicado, como livros, artigos publicados em periódicos científicos, teses e dissertações, e intenta conferir uma abordagem qualitativa e descritiva ao tema. Portanto, concluiu-se que a inovação embalada no pensamento de Tobias Barreto foi justamente suas severas críticas à monarquia, ao imperador e ao poder moderador, tendo sido talvez o primeiro de sua época a ter a coragem de expor objeções nesse sentido. O contraponto de Tobias ao pensamento dominante à época se concentrava na centralidade política do poder pessoal de Dom Pedro II e no poder moderador, junto à crítica daqueles que julgavam o monarca ser uma pessoa revestida de sacralidade, sabedoria e diligência.Referências
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