PINK TAX E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DE GÊNERO, SOB O OLHAR DO CONSTRUCTIVISMO LÓGIGO-SEMÂNTICO

PINK TAX AND THE SOCIAL CONSTRUCTION OF GENDER, FROM THE PERSPECTIVE OF LOGICAL-SEMANTIC CONSTRUCTIVISM

Autores

  • Tatiana Cristina Leite de Aguiar Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-SP), São Paulo, SP, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v25.n3.e18

Palavras-chave:

Pink tax, construção social do gênero, constructivismo lógico-semântico, isonomia, extrafiscalidade.

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar o instituto denominado de Pink tax, relacionando-o com a ideia da construção social do gênero, à luz da teoria filosófica chamada de Constructivismo Lógico-semântico. Aquele instituto consiste em um fenômeno de natureza consumerista que gera impactos diferentes quanto ao ônus tributário suportado por homens e mulheres, enquanto contribuintes de fato, quando adquirem produtos e serviços semelhantes, mas precificado de forma mais gravosa para o gênero feminino. Este trabalho visa a refletir acerca dos efeitos da formação dos papeis de gênero a partir de um consenso social, inclusive, na seara tributária. Assim, o realizaremos a partir da metodologia bibliográfica e hipotético-dedutiva e concluiremos que o tratamento diferenciado dado a produtos considerados femininos e masculinos, confirma os estereótipos construídos socialmente e transforma a tributação em um instrumento propagador de desigualdade e injustiça fiscal, instaurando uma espécie de extrafiscalidade às avessas no nosso país.

 

Biografia do Autor

Tatiana Cristina Leite de Aguiar, Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-SP), São Paulo, SP, Brasil.

Doutora

Professora de Direito Tributário e Teoria Geral do Direito  da Graduação  da Universidade São Judas Tadeu e do Mestrado Profissional  do IDP, onde ministra as aulas de Metodologia da Pesquisa. Ainda leciona na pós-graduação lato sensu da FGV/SP e do IBET

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Publicado

2023-09-29

Como Citar

Aguiar, T. C. L. de. (2023). PINK TAX E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DE GÊNERO, SOB O OLHAR DO CONSTRUCTIVISMO LÓGIGO-SEMÂNTICO : PINK TAX AND THE SOCIAL CONSTRUCTION OF GENDER, FROM THE PERSPECTIVE OF LOGICAL-SEMANTIC CONSTRUCTIVISM. Revista Direito E Liberdade, 25(3), 18. https://doi.org/10.64160/rdl.v25.n3.e18