A LIBERDADE DE EXPRESSÃO MUSICAL COMO VETOR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
MUSICAL FREEDOM EXPRESSION AS VECTOR FOR HUMAN DEVELOPMENT
DOI:
https://doi.org/10.64160/rdl.v25.n3.e27Palavras-chave:
Desenvolvimento Humano, Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Música.Resumo
A pesquisa se propõe a estudar a música e a liberdade de expressão, entendida como a liberdade de expressão musical. Apresenta, como problemática, a indagação: a liberdade de expressão pode ser considerada um vetor para o desenvolvimento humano? Os objetivos da pesquisa são: relacionar a temática da música e da liberdade de expressão com os Ddireitos Hhumanos e a dignidade humana, bem como identificar o papel da manifestação artística e da liberdade de expressão no processo de desenvolvimento humano. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de revisão narrativa, mormente da área jurídica e das artes. Utiliza o método dedutivo, com o sopesamento de argumentos, definições e conceitos correlatos de vários autores, para concluir positivamente que a música e a liberdade de expressão podem fortalecer o desenvolvimento humano na sociedade contemporânea, pois esses conceitos encontram-se conectados com matérias de ordem econômica, social, cultural e política.
Referências
AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 8ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.
AKSOY, Emine Eylem. La notion de dignité humaine dans la sauvegarde des droits fontamentaux des détenus. In. CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros (coord). Le respect de la dignité humaine. IV Cours Brésilien Interdisciplinaire em Droits de l’Homme. Fortaleza: IBDH, 2015.
ASH, Timothy Garton. Liberdade de expressão: 10 princípios para um mundo interligado. 1ª edição. Lisboa: Temas de Debates, Círculo de Leitores, 2017.
BARROS, Caroline Maria Costa. A moral como instrumento limitador da liberdade de expressão: apontamentos sobre o exercício (i) legítimo do discurso de ódio. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 04.06.18.
BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm Acesso em 04.06.18.
BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm Acesso em 04.06.18.
BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992: Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm Acesso em 04.06.18.
CALDAS, Waldenyr. Iniciação à música popular brasileira. 5. São Paulo: Amarilys, 2010.
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Direito de informação e liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
CASTILHOS, Ricardo. Educação e direitos humanos. – São Paulo: Saraiva, 2016.
CIDH. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, 22 de novembro de 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm Acesso em 04.06.18.
CIT, Simone. Conceito de música. In: TAVARES, Isis Moura; CIT, Simone. Linguagem da música. Curitiba: InterSaberes, 2013. Cap. 1, p. 12-30.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
FURTADO, Emmanuel. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros. O Respeito á Dignidade da Pessoa Humana. IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Fortaleza: IBDH/ IIDH, 2015.
GRUBBA, Leilane Serratine. Direitos humanos e desenvolvimento humano: o sistema global das Nações Unidas. – 1 ed. – Curitiba: Editora Prismas, 2017.
KELLNER, Douglas. A cultura da mídia: estudos culturais: identidade e política entre o moderno e o pós-moderno. Bauru: Ed. Universidade do Sagrado Coração, 2001.
KUSTER, Rodrigo; MACHADO, Gabriel; DURÃO, Vitor. Saindo da Garagem: Música e Business. - São Paulo: Atlas, 2015.
LEAL, César Barros. Les droits de l’homme et le respect à la dignité de la personne dans le contexte des príncipes de la justice restaurative. In., CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros (coord). Le respect de la dignité humaine. IV Cours Brésilien Interdisciplinaire em Droits de l’Homme. Fortaleza: IBDH, 2015.
MALHEIRO, Emerson. Curso de direitos humanos. – 3. ed. rev., atual e ampl. – São Paulo: Atlas, 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira Mazzuoli. Curso de direitos humanos. – 5. ed., rev. atual. ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
MED, Bohumil. Teoria da música. 4. ed. Brasília: Musimed, 1996.
MIKLOS, Jorge. Cultura e desenvolvimento local – ética e comunicação comunitária. 1. ed. – São Paulo: Érica, 2014.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. – São Paulo : Atlas, 2008.
NAÇÕES UNIDADAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf Acesso em 30.05.2018.
NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 9ª ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito internacional. – 16. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 6ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2016.
VASCONCELOS NETO, Diego Valadares. Human dignity and the principle of humanity in international law. In., CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros (coord). The respect for human dignity. IV Brazilian Interdisciplinary Course on Human Rights. Fortaleza: IBDH, 2015.
VECCHI, Ipojucan Demétrius. Noções de direito do trabalho: um enfoque constitucional. 3 – ed. rev. e ampl. – Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2009.
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