A LIBERDADE DE EXPRESSÃO MUSICAL COMO VETOR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

MUSICAL FREEDOM EXPRESSION AS VECTOR FOR HUMAN DEVELOPMENT

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Atitus Educação, Departamento de Direito, Departamento de Saúde, Passo Fundo, RS, Brasil.
  • Rui Carlos Dipp Júnior Universidade de Passo Fundo (UPF), Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade (IHCEC), Curso de Música, Passo Fundo, RS, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v25.n3.e27

Palavras-chave:

Desenvolvimento Humano, Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Música.

Resumo

A pesquisa se propõe a estudar a música e a liberdade de expressão, entendida como a liberdade de expressão musical. Apresenta, como problemática, a indagação: a liberdade de expressão pode ser considerada um vetor para o desenvolvimento humano? Os objetivos da pesquisa são: relacionar a temática da música e da liberdade de expressão com os Ddireitos Hhumanos e a dignidade humana, bem como identificar o papel da manifestação artística e da liberdade de expressão no processo de desenvolvimento humano. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de revisão narrativa, mormente da área jurídica e das artes. Utiliza o método dedutivo, com o sopesamento de argumentos, definições e conceitos correlatos de vários autores, para concluir positivamente que a música e a liberdade de expressão podem fortalecer o desenvolvimento humano na sociedade contemporânea, pois esses conceitos encontram-se conectados com matérias de ordem econômica, social, cultural e política.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Atitus Educação, Departamento de Direito, Departamento de Saúde, Passo Fundo, RS, Brasil.

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional - IMED (Mestrado em Direito/IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/IMED). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Direitos Humanos, Epistemologia, Film Studies, Estudos Culturais e Gênero

Rui Carlos Dipp Júnior, Universidade de Passo Fundo (UPF), Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade (IHCEC), Curso de Música, Passo Fundo, RS, Brasil.

Mestre em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED). Professor universitário nos Cursos de Música – Licenciatura e Bacharelados – da Faculdade de Artes e Comunicação da Universidade de Passo Fundo (UPF). Advogado, possui graduação em Direito (UPF). Especialista em Metodologia do Ensino na Educação Superior pelo Centro Universitário UNINTER. Especialista em Direito Processual Civil (UNINTER). Especialista em Advocacia Trabalhista pela Anhanguera-Uniderp. Especialista em Metodologia do Ensino de Artes (UNINTER). Bacharel em Música – Habilitação Instrumento Piano (UPF). Graduado em Licenciatura Plena em Música (UPF). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento (IMED/CNPq). E-mail: ruidippjr@gmail.com

Referências

AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 8ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

AKSOY, Emine Eylem. La notion de dignité humaine dans la sauvegarde des droits fontamentaux des détenus. In. CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros (coord). Le respect de la dignité humaine. IV Cours Brésilien Interdisciplinaire em Droits de l’Homme. Fortaleza: IBDH, 2015.

ASH, Timothy Garton. Liberdade de expressão: 10 princípios para um mundo interligado. 1ª edição. Lisboa: Temas de Debates, Círculo de Leitores, 2017.

BARROS, Caroline Maria Costa. A moral como instrumento limitador da liberdade de expressão: apontamentos sobre o exercício (i) legítimo do discurso de ódio. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 04.06.18.

BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm Acesso em 04.06.18.

BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm Acesso em 04.06.18.

BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992: Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm Acesso em 04.06.18.

CALDAS, Waldenyr. Iniciação à música popular brasileira. 5. São Paulo: Amarilys, 2010.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Direito de informação e liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

CASTILHOS, Ricardo. Educação e direitos humanos. – São Paulo: Saraiva, 2016.

CIDH. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, 22 de novembro de 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm Acesso em 04.06.18.

CIT, Simone. Conceito de música. In: TAVARES, Isis Moura; CIT, Simone. Linguagem da música. Curitiba: InterSaberes, 2013. Cap. 1, p. 12-30.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.

FURTADO, Emmanuel. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros. O Respeito á Dignidade da Pessoa Humana. IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Fortaleza: IBDH/ IIDH, 2015.

GRUBBA, Leilane Serratine. Direitos humanos e desenvolvimento humano: o sistema global das Nações Unidas. – 1 ed. – Curitiba: Editora Prismas, 2017.

KELLNER, Douglas. A cultura da mídia: estudos culturais: identidade e política entre o moderno e o pós-moderno. Bauru: Ed. Universidade do Sagrado Coração, 2001.

KUSTER, Rodrigo; MACHADO, Gabriel; DURÃO, Vitor. Saindo da Garagem: Música e Business. - São Paulo: Atlas, 2015.

LEAL, César Barros. Les droits de l’homme et le respect à la dignité de la personne dans le contexte des príncipes de la justice restaurative. In., CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros (coord). Le respect de la dignité humaine. IV Cours Brésilien Interdisciplinaire em Droits de l’Homme. Fortaleza: IBDH, 2015.

MALHEIRO, Emerson. Curso de direitos humanos. – 3. ed. rev., atual e ampl. – São Paulo: Atlas, 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira Mazzuoli. Curso de direitos humanos. – 5. ed., rev. atual. ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.

MED, Bohumil. Teoria da música. 4. ed. Brasília: Musimed, 1996.

MIKLOS, Jorge. Cultura e desenvolvimento local – ética e comunicação comunitária. 1. ed. – São Paulo: Érica, 2014.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. – São Paulo : Atlas, 2008.

NAÇÕES UNIDADAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf Acesso em 30.05.2018.

NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 9ª ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito internacional. – 16. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 6ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2016.

VASCONCELOS NETO, Diego Valadares. Human dignity and the principle of humanity in international law. In., CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros (coord). The respect for human dignity. IV Brazilian Interdisciplinary Course on Human Rights. Fortaleza: IBDH, 2015.

VECCHI, Ipojucan Demétrius. Noções de direito do trabalho: um enfoque constitucional. 3 – ed. rev. e ampl. – Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2009.

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Publicado

2023-12-14

Como Citar

Grubba, L. S., & Dipp Júnior, R. C. (2023). A LIBERDADE DE EXPRESSÃO MUSICAL COMO VETOR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO: MUSICAL FREEDOM EXPRESSION AS VECTOR FOR HUMAN DEVELOPMENT. Revista Direito E Liberdade, 25(3), 27. https://doi.org/10.64160/rdl.v25.n3.e27