OS DESAFIOS DA RETÓRICA NA PRÁXIS LEGISLATIVA E O PROJETO DE LEI Nº 4.850/2016: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA À LUZ DE RAYMUNDO FAORO E HANNAH ARENDT/THE CHALLENGES OF RHETORIC IN LEGISLATIVE PRAXIS AND BILL Nº 4850: AN ANALYSIS OF POLITICS IN THE LIGHT OF ...

Autores

  • Layra Nunes de Oliveira Faculdade de Direito de Vitória
  • João Maurício Adeodato Faculdade de Direito de Vitória, Vítoria, ES,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n2.p85-112

Palavras-chave:

Corrupção, Patrimonialismo, Retórica

Resumo

Neste texto, procura-se compreender o significado de corrupção e os desafios impostos pelo patrimonialismo tradicional à realização da retórica, no sentido de propiciar um debate político saudável e frutífero. Pretende-se apontar a dificuldade de distinguir o patrimônio público do privado como resultado de uma construção cultural. Para isso, tem-se como base as ideias apresentadas por Raymundo Faoro, em Os donos do poder, e Hannah Arendt, sobretudo em seus textos “O que é política?”, “Crises da República” e “Entre o passado e o futuro”.Parte-se do pressuposto de que o patrimonialismo adquiriu caráter de permanência ao longo da história do Brasil, de forma que se enraizou no imaginário social, gerando consequências que justificam a condição de subdesenvolvimento do país. Para que se possam identificar as heranças patrimoniais no cotidiano do processo legislativo brasileiro, analisa-se o Projeto de Lei nº 4.850, de 2016, chamado popularmente de 10 medidas contra a corrupção.

Biografia do Autor

Layra Nunes de Oliveira, Faculdade de Direito de Vitória

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), pesquisadora do Grupo "O múltiplo retórico e dialético: Ética, Interculturalidade e Direitos Humanos Fundamentais nas ideias jurídicas no Brasil", credenciado pelo CNPq.

João Maurício Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória, Vítoria, ES,

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).Pós-doutorado e professor convidado em diversas Universidades Alemãs pela Fundação Alexander von Humboldt. Professor da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Ex-professor titular da Faculdade de Direito do Recife. Pesquisador 1-A do CNPq.

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Publicado

2021-08-26

Como Citar

de Oliveira, L. N., & Adeodato, J. M. (2021). OS DESAFIOS DA RETÓRICA NA PRÁXIS LEGISLATIVA E O PROJETO DE LEI Nº 4.850/2016: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA À LUZ DE RAYMUNDO FAORO E HANNAH ARENDT/THE CHALLENGES OF RHETORIC IN LEGISLATIVE PRAXIS AND BILL Nº 4850: AN ANALYSIS OF POLITICS IN THE LIGHT OF . Revista Direito E Liberdade, 23(2), 85–112. https://doi.org/10.64160/rdl.v23.n2.p85-112