OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS

THE LIMITS OF FREEDOM OF EXPRESSION IN THE INFORMATION SOCIETY IN LIGHT OF HANS JONAS' PRINCIPLE OF RESPONSIBILITY

Resumo

Este artigo propõe uma análise sobre o impacto da tecnologia na sociedade hodierna, notadamente pelo aumento exponencial da circulação de informação gerado pelas novas tecnologias que acarretaram uma explosão da liberdade de expressão. Para tanto, dividiu-se o presente trabalho em três capítulos. No primeiro, analisou-se a formação da cidade universal erigida pela postura do homem moderno, denominado homo machinalis e do aperfeiçoamento tecnológico dos meios de comunicação aliado ao uso expansivo da internet. No segundo, examinou-se as formas de interação na contemporaneidade, especialmente a interação mediada pelas novas mídias comunicacionais que propiciaram o surgimento de uma nova visibilidade social, e, por consequência, criando a explosão e o abuso da liberdade de expressão. No terceiro, buscou-se discorrer sobre o princípio da responsabilidade proposto por Hans Jonas (2006) como mecanismo para evitar o excesso de informações que assola a coletividade, bem como impedir o abuso da liberdade de expressão no ambiente virtual. O estudo defende a busca por um agir responsivo que constitui elemento norteador para um relacionamento social saudável nas redes sociais que deve direcionar a conduta de todos os envolvidos neste fluxo comunicacional. A metodologia utilizada nesse trabalho parte dos métodos dedutivo e jurídico descritivo, realizando a revisão da bibliografia apontada nas referências, utilizando os referenciais teóricos de Pierre Lévy (2010) acerca do “dilúvio informacional” e Hans Jonas (2006) sobre a formação da cidade universal e do “princípio responsabilidade”, procurando visitar a doutrina e a legislação sobre o tema apresentado.