A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A CIDADANIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

  • Daniela Vasconcellos Gomes

Palavras-chave:

Direito fundamental, Meio ambiente, Cidadania

Resumo

O ordenamento jurídico brasileiro garante o direito fundamental a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, tanto em âmbito constitucional quanto infraconstitucional. Entretanto, apesar de a legislação ambiental ser considerada bastante avançada, ainda não ocorre a efetiva proteção do meio ambiente, em razão de deficiências em sua aplicação. Nesse sentido, o presente artigo se propõe a analisar a contribuição do exercício da cidadania para a efetiva proteção do meio ambiente, principal preocupação deste início de século XXI, e direito fundamental de todos os cidadãos.

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Publicado

2010-04-22

Como Citar

Gomes, D. V. (2010). A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A CIDADANIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Direito E Liberdade, 3(2), 203–214. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/273