A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A CIDADANIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Palavras-chave:
Direito fundamental, Meio ambiente, CidadaniaResumo
O ordenamento jurídico brasileiro garante o direito fundamental a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, tanto em âmbito constitucional quanto infraconstitucional. Entretanto, apesar de a legislação ambiental ser considerada bastante avançada, ainda não ocorre a efetiva proteção do meio ambiente, em razão de deficiências em sua aplicação. Nesse sentido, o presente artigo se propõe a analisar a contribuição do exercício da cidadania para a efetiva proteção do meio ambiente, principal preocupação deste início de século XXI, e direito fundamental de todos os cidadãos.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.
